A zona do euro pode ajudar a Grécia a pagar dívida que vence nos próximos meses com dinheiro que continua disponível a Atenas sob o resgate atual caso o programa seja estendido por cinco meses até novembro, segundo uma nota preparada para ministros das Finanças da zona do euro.
A nota sobre financiamento calcula o total disponível à Grécia em 16,3 bilhões de euros, composto por 10,9 bilhões de euros atualmente reservados para recapitalização de bancos gregos, a parcela remanescente de 1,8 bilhão do fundo de resgate da zona do euro e 3,6 bilhões de lucros obtidos pelo Banco Central Europeu (BCE) em 2014 e 2015 em bônus gregos adquiridos.
O resgate da Grécia expira na terça-feira e o dinheiro ainda disponível irá desaparecer caso não haja pedido de extensão por Atenas.
“Uma extensão de cinco meses (até o final de novembro de 2015) do programa atual é factível, durante o qual um total de 12 bilhões de euros em suporte financeiro seria oferecido pelo EFSF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira) e a transferência de lucros relacionados ao SMP/ANFA, complementados por um desembolso presumido de 3,5 bilhões de euros pelo FMI”, diz a nota.
“Durante esse período estes recursos externos, complementados pelo superávit primário da Grécia, permitiriam cobrir a amortização e o serviço da dívida em um total de 14,3 bilhões de euros e poderiam atender a compensação dos atrasos e a reconstituição de algumas reservas do Estado”, ainda de acordo com a nota.
O dinheiro, no entanto, pode ser desembolsado em quatro parcelas, cada uma dependendo do atendimento de várias condições e realização de reformas por Atenas.
A primeira parcela poderia ser de 1,8 bilhão de euros de lucros obtidos pelo BCE em compras de bônus gregos, e seria enviada diretamente para uma conta segregada usada apenas para o serviço da dívida, o que permitira que Atenas evitasse o calote no pagamento de 1,6 bilhão de euros ao FMI em 30 de junho.
Condições
No entanto, o dinheiro apenas poderá ser desembolsado se o Parlamento grego aprovar um acordo com credores e passar um primeiro conjunto de leis sobre reformas. O dinheiro também seria liberado após parlamentos nacionais da zona do euro endossarem o princípio de desembolsar os lucros.
Uma segunda parcela de 4 bilhões de euros seria paga em meados de julho, depois de a Grécia finalizar mais reformas, segundo a nota. Desse total, 3,5 bilhões novamente iriam diretamente para a conta de serviço da dívida.
Outros 4,7 bilhões de euros poderiam desembolsados no início de agosto com a realização de mais condições até o fim de julho, novamente para a conta de serviço da dívida, assim como a parcela final de 1,5 bilhão de euros em outubro a depender da finalização de mais reformas.
O FMI pode contribuir com 3,5 bilhões de euros em outubro, desde que a Grécia aprove todas as reformas definidas, a zona do euro garanta financiamento para a Grécia pelos próximos 12 meses e que considere a dívida da Grécia como sustentável, completou a nota.
