Soraya Saenz afirmou que o pacote de sexta-feira é a penas o primeiro de vários| Foto: Dominique Faget/AFP

Austeridade

Espanha aperta o cinto para 2012

Agência Estado

O governo da Espanha alertou na sexta-feira que o déficit do orçamento do país será bem mais alto que o antecipado para 2011, enquanto revelou uma série de novas medidas de austeridade que incluem um aumento nos impostos sobre os imóveis, sobre a renda e o congelamento dos salários dos funcionários públicos. O governo informou que o déficit para 2011 deverá ficar em 8% do Produto Interno Bruto (PIB), acima dos 6% estipulados anteriormente.

O pacote anunciado pela vice-primeira-ministra Soraya Saenz de Santamaría envolve 8,9 bilhões de euros em cortes de gastos do governo e aumentos nos impostos. As medidas irão ao Parlamento para votação em 11 de janeiro de 2012. A aprovação está praticamente garantida porque o governista Partido Popular (PP), de centro-direita, possui uma folgada maioria.

"Este é apenas o começo do começo", disse Saenz. Ela afirmou que novas medidas de austeridade serão adotadas em 2012. O PP, conservador, chegou ao poder com uma esmagadora vitória eleitoral sobre os socialistas em 20 de novembro. A principal prioridade do PP é evitar que a Espanha seja arrastada pela crise da dívida do euro, que já forçou Grécia, Portugal e Irlanda e buscarem empréstimos da União Europeia (UE) e até do Fundo Monetário Internacional (FMI). A crise ainda ameaça a Itália.

Segundo Saenz, o déficit orçamentário maior que o esperado forçou o governo a propor mais cortes do que pretendia nas despesas e um aumento no imposto de renda e em outros tributos por "algum tempo", já que as autoridades ainda querem reduzir o déficit para o equivalente a 4,4% do PIB no ano que vem. "Estas medidas são parte de um pacote de reformas estruturais para reduzir o déficit e renovar a economia", disse Saenz.

Enquanto os salários do funcionalismo público ficarão congelados, haverá 1% de aumento nas aposentadorias – essa era uma promessa de campanha do líder do PP, o primeiro-ministro Mariano Rajoy, que assumiu o cargo no dia 20 de dezembro. Com os congelamentos dos salários do funcionalismo e o aumento dos impostos sobre os imóveis, o governo espera crescer a arrecadação em 6,2 bilhões de euros em 2012.

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Os países problemáticos da zona do euro, que já enfrentam dificuldades de financiamento com o aumento substancial nos yields que têm de pagar para vender seus bônus, terão meses difíceis pela frente. Em 2012, os vencimentos de dívidas soberanas dos principais países do bloco somam 1,351 trilhão. Desse total, 486 bilhões de euros estão concentrados no primeiro trimestre do ano.

Os dados são de um relatório do Deutsche Bank, que considera os vencimentos de bônus e cupons, além de bills (títulos com vencimento inferior a um ano), das dívidas da Alemanha, França, Itália, Espanha, Holanda, Bélgica, Grécia, Áustria, Portugal, Finlândia e Irlanda.

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O período mais crítico para os países da zona do euro, cujos governos enfrentam dificuldades de financiamento desde o início da crise grega, em meados de 2009, será o primeiro trimestre. Somente em fevereiro de 2012 os vencimentos de dívida da Itália somam 63 bilhões de euros. Para a Espanha, uma das maiores concentrações é em abril, quando vencem 26 bilhões de euros em dívidas.

No relatório, o Deutsche Bank afirma que as operações de refinanciamento de longo prazo (LTRO) anunciadas em dezembro pelo Banco Central Europeu (BCE) devem ajudar os bancos a enfrentar uma "muralha de resgates" de dívidas corporativas em 2012, que totaliza 578 bilhões de euros. Desse total, 268 bilhões de euros vencerão no primeiro trimestre. Em relação à "muralha de resgate" de bônus soberanos, porém, essas operações de liquidez não serão uma "bala de prata", alerta o banco alemão.

O benefício, entretanto, não é igual para todos. Na Espanha, os problemas começaram nos bancos e afetam os mercados de bônus soberanos, enquanto na Itália o caminho é inverso: o estresse tem origem no mercado de bônus soberanos e afeta os bancos. "Em outras palavras, a situação intrínseca das finanças públicas da Espanha é razoavelmente boa [com baixo nível de dívida pública]. Na Itália, ao contrário, é a exposição dos bancos às finanças públicas desequilibradas a principal fonte de perturbação", diz o relatório.

O Deutsche Bank lembra ainda que os bancos enfrentam desestímulos significativos para comprar novas dívidas soberanas. Um exemplo são os testes de estresse realizados pela Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês), que penalizam instituições de crédito com grandes volumes de bônus governamentais. "Deixar esses ativos na carteira e planejar mantê-los até o vencimento não é mais uma armadura de ferro", comenta.

BCE terá de comprar mais bônus, diz Deutsche Bank

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Apesar de o BCE ter garantido que não haverá uma crise de financiamento para os bancos, a autoridade monetária ainda está relutante em aumentar agressivamente as compras de bônus governamentais a fim de amenizar o aperto de liquidez que os países problemáticos da zona do euro devem enfrentar no primeiro semestre de 2012.

"Nós continuamos acreditando que eles [os europeus] não terão muita opção nessa questão", diz o Deutsche Bank. O banco alemão cita "soluções intermediárias", como o aumento da capacidade de empréstimo do FMI. Entretanto, uma série de atrasos e discussões "colocam em dúvida a capacidade dos europeus de estarem preparados em fevereiro, quando acontece a primeira onda de resgates maciços de dívidas", alerta a instituição.

Com essas incertezas nos primeiros meses de 2012, o Deutsche Bank acredita que o BCE terá de aumentar o volume de compras de bônus da Itália e possivelmente da Espanha no mercado secundário em fevereiro, mas o banco acredita que a situação só deve melhorar no segundo semestre de 2012, após a aprovação do novo pacto fiscal anunciado pelos líderes da UE e com a implementação das prometidas reformas em países problemáticos do bloco, como é o caso da Itália. "Enquanto isso, o BCE pode – e vai, na nossa visão – exercer um papel crucial para evitar catástrofes tanto no setor de crédito quanto nos mercados de bônus soberanos. Mas nós não acreditamos que ele poderá, dessa forma, desencadear uma melhora radical na condições econômicas da zona do euro", conclui.