3 iniciativas que dão esperança para a primeira infância no Brasil 

Estudos da neurociência definem os seis primeiros anos de vida como decisivos na construção da personalidade, do caráter e da forma de aprender e lidar com mundo. A partir dessas constatações, de acordo com autoridades no tema, a primeira infância deveria ser tratada como prioridade absoluta em orçamentos governamentais e políticas públicas.

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Tanto é assim que a Organização das Nações Unidas (ONU) e uma série de organismos internacionais estão valorizando muito os primeiros anos de vida para que quando adultos, os seres humanos sejam felizes, alcancem satisfação pessoal.

“É preciso valorizar o presente em nome de um futuro melhor. E não adianta valorizar a criança, se não valoriza quem cuida dela, que são os pais e a escola. É necessário investir na primeira infância. Quando não se investe não primeira infância, se mata um pouco do futuro também”, explica o professor Lino de Macedo, do Departamento de Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia da USP.

Apesar das dificuldades de se atingir as metas de vagas em creches e pré-escola, previstas do Plano Nacional da Educação, e de implementar o Plano Municipal da Primeira Infância, algumas iniciativas brasileiras entenderam a importância dessa etapa da educação e servem de exemplo para todo país. Confira três delas.

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Programa Mãe Coruja (Pernambuco)

O “Programa Mãe Coruja”, criado em 2007, em Pernambuco, acompanha mães e filhos desde a gestação até os seis anos de idade. Há mais de uma década, quando o “Mãe Coruja” foi implementado, o estado de Pernambuco tinha uma das maiores taxas de mortalidade infantil e materna do Brasil.

Na primeira etapa, foram incluídos no programa 95 municípios, e depois, em 2009, quando virou lei, após nova avaliação, foram acrescidos mais oito, alcançando o número de 103. Hoje, são 105 com a inclusão da capital Recife e de Ipojuca, destino turístico onde fica a praia de Porto de Galinhas.

De 2008 até 2017, a taxa de mortalidade em Pernambuco caiu de 40 recém-nascidos em cada mil, em alguns municípios, para uma média estadual de 13,7, menor taxa na linha histórica de Pernambuco, segundo os responsáveis pelo “Mãe Coruja”. Em 2008, a média do estado, de acordo com o programa, era de 19,4. Mais de 188 mil mulheres e mais de 150 mil crianças foram e são acompanhadas pelo programa. Pernambuco está em décimo lugar no ranking de estados com o maior número de matriculas no ensino pré-escolar, 230 mil 253 crianças.

De acordo com a gerente de monitoramento do “Mãe Coruja”, Cristina Pinheiro, existe um ponto chave para que iniciativas como essa sejam bem-sucedidas.

“Para resolver o problema tem que ser ‘intersetorial’, integrada, descentralizada e prioritária. Aqui, 11 secretarias participam do programa, cada uma tem seu orçamento. E a Assembleia Legislativa aprovou no ano passado, quando o programa completou 10 anos, o orçamento impositivo. O que for destinado tem que ser executado ou ter justificativa convincente se não houver aplicação, caso contrário, a secretaria sofre redução no aporte”, afirma. 

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A porta de entrada para as mães no programa normalmente é o atendimento de saúde, no momento da gestação. Todas as cidades atendidas têm o “Canto Mãe Coruja”. É no local que as mães se cadastram e os responsáveis pelo atendimento fazem uma triagem para encaminhá-las aos serviços necessários que passam pelas áreas da saúde, assistência social e educação.

Além de incentivar o acompanhamento durante a gravidez, o programa distribui para as mães que completarem, no mínimo, 7 consultas de pré-natal pelo SUS, um kit com 1 bolsa para bebê, 1 toalha infantil, 1 calça enxuta, 1 pomada para assaduras, 1 sabonete infantil, 1 conjunto de roupa pagão, 1 banheira, 25 fraldas de tecido e 5 lençóis para berço.

A coordenadora afirma que a ação não é assistencialista. “Identificamos, que antes dos kits, tinham mães que saiam da maternidade, com recém-nascidos enrolados em lençóis”, conta.

Infância Melhor (Rio Grande do Sul)

Na outra ponta do país, no Rio Grande do Sul, o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), que nasceu em 2003, atende, por ano, 35 mil famílias, 40 mil crianças e 5 mil gestantes. O Fórum Mundial da Educação em Dakar, no Senegal, foi o grande motivador para a portaria que deu origem à iniciativa brasileira, três anos depois.

Nos últimos 15 anos, foram atendidos 200 mil famílias e 250 municípios, o que corresponde a 50% do estado. O investimento anual no programa é de R$ 20 milhões e representa 0,8% do orçamento da Secretaria Estadual de Saúde, de acordo com a coordenação.

Definido pelos gestores como uma política pública socioeducativa para cuidar da gestação da mãe aos seis primeiros anos de idade da criança, o objetivo do programa é, passando pela assistência, educação e saúde, buscar protagonismo familiar, promoção dos direitos, cuidado, proteção, educação, autoestima e quebra do ciclo da pobreza.

“Na promoção do desenvolvimento infantil, trabalhamos com algumas dimensões, ela tem a sua abordagem nos ganhos, linguagem, comunicação, sócio emocional, motricidade e cognitivo. Estamos falando que quando um cuidador é negligente, duro, distante, punidor, invasivo e reativo, o meio será desestruturante. O resultado disso são crianças com dificuldade para escutar, falar, aprender, brincar, manifestar afeto, solidariedade, compartilhar, ter iniciativa, estabelecer contato com outras crianças e outras limitações. No momento em que há cuidadores atentos sensíveis, presentes, acolhedores e respeitosos, o meio será estruturante, ou seja, crianças bem adaptadas sócio e afetivamente”, explica a coordenadora adjunta do programa, Gisele Mariuse da Silva.

Segundo ela, as famílias que estão em vulnerabilidade social recebem as visitas de profissionais que têm, a princípio, como foco, a escuta qualificada. O objetivo é fortalecer vínculos familiares e assim promover que os indivíduos quebrem o ciclo de vulnerabilidade, de violência e de pobreza.

A iniciativa, pioneira no Brasil, chama a atenção de organismos internacionais. Atualmente, o Programa Primeira Infância é alvo de duas pesquisas. Uma delas é pela “Grand Challenges Canadá”, financiada pelo governo daquele país e que tem como alvo a visitação a mulheres encarceradas e egressas e os filhos menores de quatro anos. O trabalho é feito dentro e fora dos quatro presídios femininos no Rio Grande do Sul.

A iniciativa brasileira foi selecionada, segundo a coordenação, justamente pelo fato de poder ser replicada em grande escala. O PIM também passa por uma pesquisa que vai acompanhar pessoas atendidas pelo Programa ao longo de toda sua trajetória e que conta com financiamento da Fundação Getúlio Vargas, da Fundação Maria Cecília Souto Vigidal e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

No Rio Grande do Sul, com população de 10 milhões de habitantes, 564 mil são crianças de 0 a 4 anos e, segundo a Fundação de Economia e Estatística do Estado (FEE), 341 mil estão em situação de vulnerabilidade. A escolha do acesso ao programa, segundo os gestores, está justamente relacionada à capacidade que a família tem de lidar com problemas específicos de escassez, como são as relações parentais e se elas contribuem ou não para construção de um meio estruturante.

De acordo com a coordenadora, os desafios ainda são a incipiência de recursos para a primeira infância, a dificuldade se ter políticas ‘intersetoriais’ e multidisciplinares ampliadas e a rotatividade alta com a mudança de gestões, com eleições a cada dois anos, o que aumenta a necessidade de formação constante para as equipes.

Cresça com seu filho (Ceará)

O Programa Primeira Infância Melhor e o programa cubano “Educa Tu Hijo” foram a inspiração para outra iniciativa considerada de sucesso no Nordeste do país, o Cresça com Seu Filho, desenvolvido pela prefeitura de Fortaleza, no Ceará.

Desde 2013, quando foi implementado, o programa atendeu 4.751 crianças famílias de 0 a 3 anos. A seleção dos bairros, para o início das visitas domiciliares, é feita por meio de um mapeamento georeferenciado usando como indicadores taxa de mortalidade infantil, incidência de sífilis congênita, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), taxa de gravidez na adolescência e razão de mortalidade materna, que indicam situação de vulnerabilidade social e de saúde.

Nos bairros selecionados, o agente Comunitário de Saúde, sob a supervisão semanal do enfermeiro do programa “Estratégia Saúde da Família”, visita semanalmente as famílias. O Programa Cresça com Seu Filho/Criança Feliz teve investimento municipal para recursos humanos, investimento federal do Ministério da Saúde para capacitação e aporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a avaliação de impacto do programa. A meta é até 2020 ter um incremento de 7.000 crianças.

A violência urbana em Fortaleza está entre principais os desafios de implementação do programa, já que os agentes comunitários são vistos como estranhos em territórios de tráfico. “Os visitadores domiciliares do sexo masculino encontram dificuldades na adesão das famílias, principalmente para cumprir a periodicidade semanal da visita domiciliar”, afirma a primeira dama de Fortaleza, Carolina Cunha Bezerra, que é a gestora do projeto.

O Programa Cresça com Seu Filho é uma das iniciativas dentro do Fortaleza Amiga da Criança, que tem por objetivo articular políticas públicas intersetoriais para consolidar o Plano Municipal da Primeira Infância, que é uma dificuldade para muitos municípios brasileiros.

O Programa Criança Feliz, criado em 2016 e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para integrar ações nas áreas de educação, saúde, justiça e cultura, para crianças 0 a 3 anos é tido como apoio importante no desenvolvimento das ações de primeira infância.

Em 2017, o projeto enfrentou várias críticas, já que foi lançado prevendo teto de repasse mensal de R$ 5 mil para os municípios pequenos e R$ 10 mil para os de grande e médio porte. O investimento inicial previsto era de R$ 1 bilhão em 2017 e R$ 2 bilhões em 2018, mas o valor lançado na Lei Orçamentária de 2017 foi de apenas R$ 328 mil.