Dos 199 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Curitiba, 30 iniciarão o ano de 2016 sem turmas de berçário (que atendem a crianças de três meses a 1 ano e meio). Entre as creches que não atenderão mais a bebês, nove ficam na Regional do Cajuru. O fechamento de vagas foi anunciado pela prefeitura de Curitiba na última segunda-feira (14) e faz parte de uma reorganização que pretende garantir a ampliação de matrículas de crianças de 4 e 5 anos.
CMEIs que perdem berçários
Veja aqui quais unidades deixarão de atender bebês
Leia a matéria completaLegislação
A Emenda Constitucional n.º 59/09 determina que no ano que vem o poder público deve oferecer educação gratuita para crianças a partir dos 4 anos. Os pais também serão obrigados a matricular os filhos dessa idade. Para garantir o atendimento, a prefeitura afirma que vai criar 11.237 vagas em 2016, ampliando em 24,39% o número de crianças matriculadas na educação infantil. O número de turmas para crianças na faixa dos 3 aos 5 anos passará de 490 para 558 em 2016. Por outro lado, serão fechadas 47 turmas de berçário, que atendem a crianças de 3 meses a 1 ano e meio. O número de turmas para essa faixa passará de 245 para 198.
Segundo a Secretaria Municipal da Educação, serão fechadas 47 turmas das 245 que atendem hoje ao berçário. A pasta garante que nenhuma criança de zero a 3 anos já matriculada na rede municipal deixará de ser atendida. Por outro lado, a reorganização da rede aumentará ainda mais a fila de espera por vagas para novos bebês.
Além dos 30 CMEIs que deixarão de ofertar berçário, várias unidades passarão a oferecer vagas apenas para bebês maiores, a partir de 10 meses de idade. É esse o caso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Viezzer, no Vista Alegre.
A mudança deixou a professora Joelma da Silva da Conceição, de 33 anos, indignada. Sua filha, Beatriz, de 6 meses, estava na lista de espera por uma vaga no CMEI do Vista Alegre. “Estão dando preferência para uns e tirando o direito de outros. A prefeitura diz que o problema será resolvido com a entrega de novas creches. O que eu faço então? Em 2016 eu não trabalho?”, questiona.
Ela conta que o CMEI Maria Viezzer é o único perto de sua casa e que procurou, sem sucesso, creches da região conveniadas com a prefeitura. “Liguei para três. Mas elas só atendem a crianças com no mínimo 1 ano de idade”, afirma. Segundo o Ministério Público do Paraná, 10 mil crianças esperam por vagas em creches públicas de Curitiba.
A Secretaria Municipal de Educação afirma que a falta de vagas para bebês será temporária, uma vez que ao longo de 2016 vão ser abertas 74 novas turmas de berçário – a partir da finalização de obras e o início de funcionamento dos 24 CMEIs hoje em construção. Com isso, em dezembro de 2016 a rede contará com 272 turmas de berçário, garantindo atendimento em período integral a mais de 5 mil crianças, número superior ao atual.
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