Do total de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 1º semestre de 2016, 70% serão para cursos apontados como prioritários pelo Ministério da Educação, nas áreas de saúde, engenharia e formação de professor.
Essas graduações já receberam prioridade no último edital do programa federal, mas sem uma definição da reserva de vagas. Nesta segunda-feira (14), a pasta publicou no “Diário Oficial” da União portaria com cronograma para adesão de instituições privadas à primeira edição do financiamento estudantil no próximo ano, além de regras para a seleção.
A definição do número de vagas por escola, local de oferta e turma só ocorrerá posteriormente. A última edição do Fies ofertou 61,5 mil vagas - em 2015, foi um total de 313,9 mil novos contratos.
Estão mantidos critérios como pontuação mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - 450 pontos e nota na redação acima de zero -, renda familiar per capita (até 2,5 salários mínimos) e conceito do curso (terão prioridade graduações com melhores indicadores de qualidade).
O prazo de adesão das escolas particulares começa nesta segunda e se encerra na próxima segunda-feira (21). O MEC manteve a previsão de 5% de desconto para os financiamentos em relação ao valor das mensalidades e reduziu o percentual de alunos com financiamento em cada curso.
Por exemplo: na edição anterior, um curso com nota 5 (indicador mais alto na escala de qualidade) poderia ter 100% de seus alunos com financiamento do programa federal. Agora, esse percentual caiu para 50%. Cursos com nota 4 poderiam ter até 75% dos alunos com Fies; agora o limite máximo é de 40%.
