O modelo do ensino médio está desatualizado há, pelo menos, 20 anos. O sistema atual não é capaz de impedir a evasão escolar, o desempenho ruim nas avaliações e o desinteresse dos alunos. A reforma do ensino médio veio como resposta a esse panorama, mas, infelizmente, parece que está longe de sair do papel.
A lei sancionada em 2017 aprovou o ensino integral e a possibilidade de o aluno escolher entre cinco itinerários formativos, sendo um deles o ensino técnico ou profissionalizante. O desafio agora é como mudar essa estrutura engessada e evitar diminuir a carga horária de matérias importantes.
O processo para implementação do novo sistema gera dúvidas principalmente nas secretarias de educação. O Ministério da Educação (MEC) definiu como data limite para a adoção do novo modelo o ano letivo de 2022. Mas o Paraná, a exemplo de outros estados, sequer possui plano de ação consolidado.
“O ensino médio atual está em funcionamento há, no mínimo, 24 anos neste mesmo modelo”, aponta Élcio Miguel Prus, coordenador educacional ensino médio do TECPUC. Para o educador, o sistema não corresponde ao que o jovem de hoje e o mercado de trabalho estão precisando. De acordo com ele, o “esqueleto” do ensino médio reflete uma sociedade do fim da década de 80 e início de 90. “O ensino não é motivador”, define.
O resultado deste cenário ficou evidente com a primeira edição da Prova Paraná, aplicada pelo governo estadual para avaliar o aprendizado dos alunos de escolas públicas em Língua Portuguesa e Matemática. Os resultados divulgados pela Secretaria de Educação (Seed), no dia 17 de abril, mostraram que os alunos do ensino médio foram os que tiveram os piores desempenhos. A média de acerto geral dos estudantes do 1ª ano do ensino médio foi de 28,55% e a dos alunos do 3º ano foi de 29,62%.
De acordo com o Censo Escolar, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2018, a média de evasão escolar dos alunos matriculados na 1ª e 2ª série do Ensino Médio é superior a 11%, os dois primeiros anos são os mais críticos, quando quase 13% dos alunos deixam a escola.
Reforma
Em fevereiro de 2017, o então Presidente, Michel Temer, sancionou a Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu uma mudança na estrutura do ensino médio. O movimento mais recente de implementação da lei aconteceu em dezembro do ano passado, após a homologação pelo MEC da Base Nacional Comum Curricular para o ensino médio (BNCC).
No novo ensino médio a carga horária será ampliada de 2.400 horas para 3.000 horas, somando-se os três anos. A educação nesta fase será pautada por cinco áreas de conhecimento, denominadas de itinerários: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e a formação técnica e profissional.
O texto determina que 60% da carga horária seja ocupada obrigatoriamente por conteúdos comuns da BNCC, enquanto os demais 40% serão optativos, com caráter profissionalizante, conforme a oferta da escola e interesse do aluno. Apenas Português, Inglês e Matemática são matérias obrigatórias durante todos os três anos do Ensino Médio. As redes poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, destacou o MEC.
Para Élcio Miguel Prus, que aprova a iniciativa, com algumas ressalvas, o modelo se aproxima mais do que o jovem estudante deseja e precisa para ingressar no mercado de trabalho. “O aluno vai cursar um ano e meio de matérias comuns e outro ano e meio vai optar por percurso formativo e técnico, isto é muito atrativo", aponta. Para ele, o acréscimo da carga horária também é positivo.
"Afasta da ociosidade, das drogas e atividades que não são produtivas", completa. Na visão do educador, o destaque negativo do texto está na falta de detalhamento. "Não ficou claro o que é entendido como eixo principal das disciplinas", pondera.
Na prática
O MEC não detalha como está o andamento no processo de estruturação que está sendo feito pelas secretarias de educação estaduais para introduzir o novo modelo, nem se ele está ocorrendo dentro do cronograma.
Em resposta aos questionamentos da reportagem da Gazeta do Povo, o Ministério afirmou por meio de nota que "para o ano de 2019 serão iniciadas as ações de implantação de escolas-piloto com recursos Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e as Secretarias de Educação que aderiram ao Programa elaborarão um Plano de Acompanhamento das Propostas de Flexibilização Curricular pela Secretaria de Educação Especial (SEE) no mês de abril e as escolas-piloto que elaborarão Propostas de Flexibilização Curricular até o mês de maio, iniciando já o desenvolvimento de ações que ações que subsidiarão a oferta de diferentes itinerários formativos a partir de 2020". Mas não especificou quais estados já aderiram ao programa.
Em resposta ao questionamento de como estaria o processo no Paraná, a Secretaria Estadual de Educação informou apenas que "as definições relacionadas à implantação das novas diretrizes do ensino médio no Paraná estão em fase de estudo e análise".
