Alemanha removeu à força crianças de seus pais por causa de homeschooling

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A família Wunderlich queria fazer o que milhares de famílias nos Estados Unidos fazem sem livremente: educar seus filhos em casa.

Mas o homeschooling em casa não é permitido na Alemanha, e o estado tem perseguido implacavelmente os Wunderlichs e até mesmo apreendeu seus filhos. Certa manhã, em agosto de 2013, 33 policiais e sete assistentes sociais apareceram na porta da casa da família, ameaçando abri-la à força. Os pais choraram quando seus filhos foram levados pelos agentes.

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As crianças foram devolvidas mais tarde, mas obrigadas a frequentar a escola pública. Desde então, os Wunderlichs continuaram sua luta na Justiça, chegando finalmente ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Na semana passada, eles perderam o caso. O tribunal aliou-se à Alemanha, reafirmando que a proibição da educação em casa na Alemanha não viola os direitos da família, segundo as leis internacionais.

Sou o advogado dos pais Wunderlich. A pergunta que recebo com mais frequência quando explico o caso é: “Mas o que há de tão ruim na escola?”

Entendo por que perguntam assim. Passei por um sistema de ensino estadual e, em geral, não me importei. Mas o fato de não ter “me importado” com a escola e o fato de a pessoa que fez a pergunta não ter problemas com a escola estatal desvia a atenção do que realmente está em jogo.

O caso dos Wunderlichs nunca foi sobre se as escolas estatais são boas ou más, mas sobre quem tem o direito e a responsabilidade de criar filhos.

A educação pertence aos pais, não ao estado

Os pais são os educadores naturais das crianças. Eles criam filhos, os sustentam e fazem uma série de julgamentos sobre como eles devem ser criados. A educação é apenas mais uma daquelas áreas de julgamento parental.

É difícil imaginar decisões mais importantes do que a escolha da escola dos filhos. De fato, no meu país, os pais literalmente vendem casas e se mudam para o outro lado da mesma rua para entrar na zona de uma escola particular, só para garantir a escolha educacional que desejam.

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Dirk e Petra Wunderlich queriam essa mesma liberdade. Por uma combinação de razões religiosas, filosóficas e práticas, decidiram que queriam educar seus filhos em casa.

E eles não estão sozinhos. Milhões de outros pais decidiram educar seus filhos em casa também. De fato, o homeschooling está crescendo em muitas partes do mundo, e as estatísticas dos EUA estimam que mais de 2 milhões de crianças americanas são educadas em casa. Esse direito é protegido por todos os principais tratados de direitos humanos que existem. Documentos importantes, como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, protegem o direito dos pais de orientar a educação de seus filhos.

A Alemanha concordou em fazer parte desses tratados, e ainda assim é um dos poucos países que não permitem a educação em casa, indo tão longe em alguns estados a ponto de criminalizar os pais que tentam.

O raciocínio alemão é impedir que “sociedades paralelas” surjam. Os advogados que representam o estado apresentaram esse raciocínio ao tribunal europeu sem qualquer evidência de verdade.

Nós apresentamos evidências em contrário, mostrando a experiência de países com histórico significativo de homeschooling, com muitas crianças nessa metodologia, onde a prática é testada, tem credibilidade e continua a crescer.

No entanto, o tribunal ficou do lado da Alemanha.

Todos nós devemos ficar preocupados quando o Estado se sobrepõe à decisão de um pai com base na vaga noção de que será “melhor para a sociedade”.

Um caso que nunca deveria ter sido trazido

Até mesmo as primeiras investigações do governo alemão mostram que esse caso nunca deveria ter sido contestado.

Antes da remoção das crianças, os Wunderlichs se reuniram com um funcionário do Departamento de Assistência à Juventude, que relatou positivamente sobre a situação escolar das crianças da família: “Tínhamos a impressão de que todas as crianças estavam se desenvolvendo de acordo com sua idade. Por parte do Escritório de Assistência à Juventude, atualmente, não há necessidade de ação”.

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Mas a autoridade escolar discordou. Em uma resposta que obtivemos agora, esse funcionário – que não visitou a casa e não se encontrou com as crianças – escreveu: “Eu sou certamente da opinião de que há um perigo para as crianças, porque elas são sistematicamente retiradas de todos os aspectos da vida em sociedade e vivem em uma sociedade chamada paralela”.

Isso é ideologia crua, não preocupação com as crianças. E é isso que está realmente em questão neste caso.

As pessoas que mostraram, de fato, a maior preocupação por essas crianças, com provas concretas, foram os pais, que lutaram por justiça desde que seus filhos foram apreendidos. Desde o começo, eles escolheram viver uma vida mais frugal, para que pudessem ficar em casa com seus filhos enquanto cresciam.

Na sua decisão na semana passada, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos enfraqueceu a sua pretensão de ser a “consciência da Europa” e colocou os pais contra as crianças. O tribunal foi criado para julgar as disputas entre indivíduos e o Estado, e ainda assim enquadra este caso como um em que os tribunais devem mediar entre pais e filhos: “[a lei internacional] exige que um justo equilíbrio seja alcançado entre os interesses das crianças e àqueles dos pais.”

As suposições evidentes aqui – de que os pais não têm em mente os melhores interesses de seus filhos e que o Estado conhece melhor – devem incomodar todos os pais, independentemente de seus filhos serem educados em casa ou na escola.

* Robert Clarke é advogado, especialista em casos de Direito Internacional, principal responsável pela defesa da família Wunderlich.

©2019 The Daily Signal. Publicado com permissão. Original em inglês.