Apenas 27,9% dos alunos da 4ª série do ensino fundamental aprenderam, em 2007, o conteúdo adequado para sua série em Língua Portuguesa. Na 8ª série, somente um a cada sete estudantes entendeu a matéria. Esses são alguns resultados do relatório divulgado ontem, em São Paulo, pelo Movimento Todos Pela Educação. Se quiser atingir as cinco metas propostas pelo projeto, o país vai precisar investir mais em ações que promovam a melhoria da qualidade do ensino.
Segundo o levantamento, apenas 50% das metas de aprendizagem foram alcançadas e, se esse ritmo for mantido, a maior parte dos estados não alcançaria a maioria dos indicadores estimados. O Paraná está entre os estados que tendem a não atingir esses índices. O movimento defende que até 2022, 70% ou mais dos alunos devem ter aprendido o que é essencial para a sua série. O Todos Pela Educação é um movimento da sociedade civil, que reúne lideranças sociais, educadores, gestores públicos e representantes da iniciativa privada.
As metas de aprendizagem são as que mais sintetizam o conceito da qualidade da Educação, pois avaliam se o aluno efetivamente está aprendendo. Integram apenas um dos cinco grande grupos de objetivos estabelecidos pelo movimento. São eles: 98% das crianças e jovens de 4 a 17 anos devem estar na escola; toda criança deve estar plenamente alfabetizada até os 8 anos de idade; 77% dos alunos devem ter aprendizado de acordo com a sua série; 95% dos alunos devem ter ensino médio concluído até os 19 anos de idade; e os investimentos em educação devem atingir no mínimo 5% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação Básica até 2010 e mantê-lo até 2022.
Pela primeira vez foi estabelecido de forma clara que nível de proficiência em leitura e matemática se espera dos alunos brasileiros. A medida é feita por meio do porcentual de alunos que alcançam desempenhos no Saeb/Prova Brasil superiores a uma escala preestabelecida nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa alcançada pelos alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio.
A passos curtos
Apesar dos números alarmantes, houve pequena melhora em dois anos. Entre 2005 e 2007 aumentou o número de alunos do ensino fundamental com conhecimento adequado à sua série. Mas os resultados obtidos foram suficientes apenas para alcançar as metas estabelecidas para 4ª e 8ª séries do ensino fundamental em Matemática. Em 2007, quando a meta era de 29%, 27,9% dos alunos da 4ª série do ensino fundamental aprenderam o conteúdo adequado para sua série em Língua Portuguesa. Na 8ª, esse valor chegou a 20,5%, quando a meta era de 20,7%. No ensino médio, o esperado para 2007 era 23,5% e o resultado obtido foi de 24,5%.
Na projeção para 2011, o relatório destaca que os indicadores ficarão abaixo do estimado caso seja mantido o mesmo ritmo de desempenho. É o caso da Matemática para a 8ª série, em que apenas 13,9% dos estudantes obterão desempenho acima da média estipulada, abaixo dos 25,9% esperados. O mesmo ocorre com Língua Portuguesa: a meta esperada é de 20,9%, contra 32% projetados (veja a projeção completa no infográfico).
De acordo com o presidente executivo do movimento Todos Pela Educação, Mozart Ramos, algo que chama a atenção nas metas de aprendizagem é a perda de fôlego do desempenho dos alunos a partir da 8ª série e 3º do ensino médio. "Temos um aluno melhor qualificado na 4ª série e não podemos perder oportunidade de aproveitar isso no futuro. A grande lacuna da educação no Brasil está na qualidade do ensino médio. É preciso repensar urgentemente essa modalidade de ensino em que faltam profissionais, currículo e uma escola mais atraente para os jovens", afirma.
Outras metas
De acordo com o relatório, a taxa de crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola em 2007 foi de 90,4%, maior do que em 2005 (88,8%), mas ainda inferior à meta de 91%. Com relação à segunda meta, a taxa de alfabetização das crianças de 8 anos no país é de 88%, enquanto a meta é de que, até 2010, 80% dessas crianças estejam plenamente alfabetizadas e para 2022, 100% das crianças. Ramos ressalta que ainda não existe dado padronizado no Brasil. "O que dispomos é um mecanismo onde as famílias respondem a um questionário se a pessoa é alfabetizada ou não. Se o teste da Provinha Brasil fosse obrigatório teríamos um mecanismo melhor", afirma.
As metas com relação à conclusão do ensino médio também foram alcançadas. Segundo os dados, 60,55% dos jovens de 16 anos concluíram o ensino fundamental e 44,9% o ensino médio. As metas propostas para 2007 eram de 58,9% e de 42,1% respectivamente.
Já com relação ao investimento e gestão da educação, o Brasil passou de 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005 para 4,4% em 2006. Na educação básica, o investimento passou de 3,2% em 2005, para 3,7% em 2006. A meta definida pelo movimento é a de que sejam destinados 5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2010.
Mozart Neves Ramos reforçou que é preciso fazer um esforço maior e também é necessário um envolvimento por parte da sociedade. "A população brasileira coloca a educação em 6º lugar na sua lista de prioridades. É preciso fazer o dever de casa e dar o grau de importância que a educação merece", afirma.
O ex-ministro da Educação e deputado federal (PSDB-SP) Paulo Renato Souza defende que é necessário colocar as metas de aprendizagem no centro da preocupação da política educacional. "É preciso relacionar o desempenho dos profissionais da educação com o avanço na carreira. Estados e municípios devem criar normas para cobrar esses resultados", afirma. Souza lembra que, durante as discussões para o estabelecimento do piso nacional dos professores, uma emenda tentava atrelar uma avaliação nacional à adoção do piso. "Com relação aos investimentos, quanto mais melhor. Mas não adianta jogar mais recurso no sistema e obter o mesmo resultado. É necessário obter o empenho por parte de todos", diz.
