Os alunos do Cefet-RJ fizeram um novo protesto contra o interventor nomeado pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (28). Maurício Aires Vieira foi indicado para dirigir a instituição de forma temporária enquanto a Corregedoria do MEC investiga denúncias que podem tornar nulo o processo eleitoral que escolheu Maurício Saldanha Motta para ocupar o cargo de diretor-geral da instituição.
Em diferentes vídeos publicados nas mídias sociais, os alunos comparam erroneamente a nomeação do interventor a um ato ditatorial. Em um deles, divulgado pelo blogueiro Felipe Neto, os alunos aparecem repetindo uma série de palavras de ordem, como ocorre nos movimentos de esquerda (uma pessoa fala e as outras repetem, em conjunto), e terminam repetindo: "A verdade é dura, interventor é coisa de ditadura".
Na verdade, sabe-se que a escolha temporária de Aires Vieira se deu após um dos candidatos à Diretoria, Sérgio Roberto de Araújo, apresentar um recurso pedindo o impedimento do candidato vencedor das eleições.
O processo administrativo que está sendo analisado pelo MEC traz denúncias que Maurício Motta teria utilizado, direta ou indiretamente, bens do Cefet-RJ para desenvolver sua campanha para diretor-geral. Um funcionário do Departamento de Registros Acadêmicos, por exemplo, teria utilizado o e-mail do setor para enviar mensagem a alunos de ensino médio e graduação pedindo votos para Motta, no dia 25 de abril. O texto do e-mail era o seguinte:
"Boa tarde, hoje até às [sic] 20 horas e amanhã dia 26/04 de 8 às 12 horas o CEFET-RJ passa por um momento muito importante e sua participação é fundamental e para que possamos continuar com o nosso trabalho pedimos uma oportunidade para a Chapa 20, do professor Maurício Motta, grato pela atenção".
A intervenção é prevista em lei, no artigo 7º-A do Decreto 4.877, de 13 de novembro de 2003, que diz:
"Art. 7º-A O Ministro de Estado da Educação poderá nomear Diretor-Geral pro tempore de Centro Federal de Educação Tecnológica, de Escola Técnica Federal e de Escola Agrotécnica Federal quando, por qualquer motivo, o cargo de Diretor-Geral estiver vago e não houver condições de provimento regular imediato.
Parágrafo único. O Diretor-Geral pro tempore será escolhido dentre os docentes que integram o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com, no mínimo, cinco anos de exercício em instituição federal de ensino."
Na semana passada, Ariosto Antunes Culau, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, em coletiva de imprensa, depois de lembrar que o processo eleitoral do Cefet-RJ está sendo investigado por suspeita de irregularidades, afirmou que era necessário escolher um diretor temporário para assegurar a normalidade das atividades da instituição enquanto a corregedoria da pasta não conclui as investigações.
"Essa designação de forma nenhuma é de caráter permanente. Ele [o interventor] estará lá até que se conclua a análise do processo eleitoral, até que se tenha a devida apuração dos fatos que foram trazidos ao MEC", informou Ariosto.
Aires Vieira, 43 anos, tem doutorado em Física e foi vice-reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) na gestão de 2015 a 2019, e diretor e coordenador acadêmico do Campus Jaguarão da Unipampa, de 2009 a 2014.
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