Uma escola de ensino fundamental e médio deveria deixar que um menino, que alega possuir identidade feminina, use o banheiro das meninas de uma escola? Ele deveria ser obrigado a utilizar o sanitário masculino? E, vice-versa, se uma menina alegasse ter outra identidade sexual, deveria ser autorizada a utilizar o banheiro masculino?
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O tema é polêmico e a decisão, nesta quarta-feira (22), do presidente dos Estados Unidos Donald Trump de anular normas favoráveis a que transgêneros pudessem escolher um banheiro diferente do seu sexo biológico em escolas públicas do país acirrou ainda mais o debate sobre o tema. Ao mesmo tempo em que entidades norte-americanas de pediatria reafirmam que não há evidências científicas de que crianças e jovens tenham recursos hormonais e psicológicos para tal escolha, tornando-a perigosa para a formação da personalidade, grupos LGBT veem na decisão um regresso de direitos.
No Brasil, desde março de 2015, uma resolução publicada no Diário Oficial da União, estabelece que “deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero” nas instituições de ensino. O documento suscitou reações contrárias em Câmaras Municipais, nas escolas e associações de pais. Casos de estupro em banheiros escolares em São Paulo e Rio de Janeiro, em locais que adotam a política de livre acesso aos sanitários, tornando inseguro o espaço, reforçaram o coro contrário à medida.
Mas o argumento que mais pesa para quem é contra a possibilidade de escolha dos banheiros pelos transgêneros são os efeitos psíquicos da medida, pouco mencionados por serem considerados politicamente incorretos.
Em primeiro lugar, a possibilidade de trocar de banheiro reforça a ideia de que isso seria o mais comum e definitivo, o que não é verdade. De acordo com o DSM-5, o livro de referência dos psiquiatras, o mal-estar com o próprio sexo biológico (conhecido como disforia de gênero) persiste na puberdade entre 2% e 30% nos meninos e entre 12% e 50% nas meninas, terminando com a identificação entre gênero e sexo biológico na maior parte dos casos - estudos apontam em 98% dos meninos e 88% das meninas.
Além disso, apresentar às crianças a possibilidade de outras modalidades de gênero, dando como justificativa a permissão para que alguém de outro sexo entre no banheiro, pode causar uma crise de identidade para a qual a criança não está preparada. O desenvolvimento psíquico, cognitivo e afetivo das crianças, insistem os pediatras, precisa de parâmetros claros baseados em evidências – no caso, genéticos – para desenvolver-se com segurança e autoestima; só assim elas estarão aptas para escolher no futuro o caminho que querem seguir.
“Ninguém nasce com uma consciência de si mesmo como homem ou mulher, isso se desenvolve ao longo do tempo e, como todos os processos de desenvolvimento, isso pode ser afetado por percepções subjetivas e experiências vividas na infância”, disse a pesquisadora Michelle Cretella, presidente do American College of Pediatricians, em uma entrevista para a rádio 800WVHU, nos EUA. “Endossar a discordância de gênero como normal através da educação pública confunde as crianças e os pais”, completou.
Essa prática de ‘normalização’ da troca de gênero na infância (...) leva a facilitar a aceitação da opinião pública para a adoção de posturas equivocadas (...) como submeter as crianças, antes da puberdade, a tratamentos para bloquear o desenvolvimento dos hormônios e, depois, submetê-las a hormônios do sexo oposto, o que leva à esterilidade.
Essa prática de ‘normalização’ da troca de gênero na infância, pelos banheiros e por outras iniciativas, também leva a facilitar a aceitação da opinião pública para a adoção de posturas equivocadas na opinião dos especialistas, como submeter as crianças, antes da puberdade, a tratamentos químicos para bloquear o desenvolvimento dos hormônios e, depois, submetê-las a hormônios do sexo oposto, o que leva à esterilidade. A taxa de suicídio nesse grupo de pessoas é alta, podendo chegar a ser 20 vezes maior do que nos outros grupos humanos, de acordo com uma pesquisa realizada na Suécia.
“Identificar como transgênero uma criança de dois anos que tenha expressado pensamentos ou condutas que lhe associem ao sexo contrário carece por completo de respaldo científico”, afirmou o psiquiatra Paul R. McHugh, em um estudo sobre gênero publicado no The New Atlantis , de Washington D.C.
Os pesquisadores afirmam ainda que, antes de permitir ações como a relacionada aos banheiros em escolas de ensino fundamental, seria mais prudente, pelo desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes, esperar alguma comprovação científica não baseada em impressões ou suposições. Contra isso, os grupos LGBT respondem que é preciso eliminar uma ‘construção cultural’ de gênero e tentam ainda impedir qualquer tratamento médico e psicológico para menores de idade que queiram mudar de sexo - como batalha, por exemplo, a Federação Sueca pelos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (RFSL) -, mesmo contra a vontade dos pais. Tudo isso mostra que a disputa pelos banheiros é só mais um capítulo de um imbróglio que está longe de acabar.
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