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Os defensores da “causa” e a mídia estão saudando um novo relatório da Coleta de Dados Sobre Direitos Civis (GAO, sigla em inglês), sobre disparidades raciais em questões disciplinares em sala de aula como uma defesa das políticas do governo Obama. A GAO descobriu que estudantes negros são suspensos quase três vezes mais que estudantes brancos, uma conclusão consistente com análises anteriores. 

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Os departamentos de Educação e Justiça de Obama consideraram essa desproporção prova do preconceito dos professores e diretores. Funcionários do governo usaram o litígio e a ameaça de perda de fundos federais para obrigar escolas a reduzirem suspensões e expulsões radicalmente, com o objetivo de eliminar disparidades raciais em questões disciplinares. 

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O relatório do GAO, que implicitamente testa a abordagem de Obama, surge no momento em que a Secretária de Educação de Trump, Betsy DeVos, está avaliando a possibilidade de rescindir as diretrizes de disciplina escolar de Obama. 

DeVos deve avançar com essa rescisão: as políticas do governo foram fatalmente falhas, assim como o relatório do GAO que tenta justificá-las.

Falhas 

O relatório ignora a questão crítica em relação às disparidades disciplinares: estudantes negros de fato se comportam pior do que os estudantes brancos? O levantamento simplesmente pressupõe, sem argumentos, que estudantes negros e brancos agem de forma idêntica em sala e documentam suas diferentes taxas de disciplina. Essa suposição de comportamento escolar equivalente é evidentemente injustificada. 

De acordo com dados federais, adolescentes negros entre 14 e 17 anos cometem homicídio quase dez vezes mais que adolescentes brancos da mesma idade (a categoria “branca” nesses dados de homicídio inclui a maioria dos hispânicos; se os hispânicos forem removidos da categoria branca, a disparidade entre negros e brancos será muito maior). 

A maior taxa de homicídios negros indica uma falha de socialização; assassinos adolescentes de qualquer raça não têm controle de impulsos e habilidades de controle da raiva. Tipos menores de crime juvenil também mostram grandes disparidades raciais. É fantasioso pensar que a falta de socialização que produz índices tão elevados de violência criminal também não afetaria o comportamento em sala de aula. Embora o número de adolescentes negros cometendo homicídios seja relativamente pequeno em comparação com o número geral, uma porcentagem muito alta de crianças negras (71%) vem de residências estressadas e monoparentais que resultam em índices elevados de criminalidade. 

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O relatório do GAO não faz nenhum esforço para controlar informações de estrutura familiar ao observar diferentes taxas de disciplina. O relatório controlou a porcentagem de alunos pobres em qualquer escola, que é definida pela proporção de alunos que recebem almoços grátis. Descobriu-se que estudantes negros nas escolas com menores taxas de pobreza estudantil ainda são mais disciplinados do que os estudantes brancos. 

Mas não sabemos se esses estudantes negros em si eram mais propensos a vir de lares monoparentais, e certamente não sabemos como esses estudantes suspensos realmente se comportaram em classe comparados com seus colegas brancos – a questão mais relevante de todas. 

Estudos observacionais de comportamento em sala de aula são escassos, resultado do tabu contra a pesquisa de disparidades comportamentais raciais. Mas o GAO nem mesmo se valeu dos dados existentes sobre comportamento dos alunos. Os Departamentos de Justiça e Educação divulgaram recentemente seu relatório anual, “Indicadores de Crimes Escolares e Segurança”. 

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Em 2015, estudantes negros relataram se envolver em briga física na escola duas vezes mais do que estudantes brancos – um dado certamente relevante para a questão das taxas raciais de suspensões escolares. Escolas que eram 50% ou mais minoritárias relataram atividades semanais de gangues quase dez vezes maiores que escolas nas quais as minorias constituíam de 5% a 20% da população. 

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Relatos de violência de gangues em escolas com menos de 5% de população minoritária eram muito baixos para serem usados estatisticamente. A desordem semanal propagada nas salas de aula foi relatada em escolas com pelo menos 50% de população minoritária a uma taxa cinco vezes maior do que em escolas com 5% a 20% de minorias. 

Cerca de quatro vezes mais escolas de alto índice de minorias relataram abusos verbais semanais de professores, em comparação com instituições com menos de 20% de estudantes minoritários. A desordem generalizada e o abuso de professores em escolas com menos de 5% de populações minoritárias foram novamente muito baixos para serem estatisticamente confiáveis. Esses fatos também são relevantes para julgar a probabilidade de mau comportamento dos alunos e consequentes medidas disciplinares

A GAO, assim como os escritórios de direitos civis dos departamentos de Educação e Justiça de Obama, ignorou esses dados. Em vez disso, a GAO adotou a tática favorita de pesquisadores de preconceito acadêmico: alegou que estudantes negros são suspensos com mais frequência por delitos supostamente subjetivos ou “amplamente baseados em interpretações de comportamento dos funcionários da escola”. 

Para a GAO e os ativistas, segue-se, sem mais provas, que essa suposta subjetividade resulta em uma enxurrada de preconceito dos professores e diretores. 

As categorias supostamente subjetivas da GAO incluem insubordinação, desafio e desobediência. É um exagero considerar essas categorias subjetivas, e muito menos inadmissíveis – elas se referem ao comportamento real. 

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O relatório da GAO reclamou que um distrito escolar de Kentucky que havia sido processado pelo governo Obama não especificou todos os comportamentos que constituem "falha em seguir instruções", "ruptura deliberada na sala de aula" e "palavrões". 

O esforço burocrático que seria necessário para definir essas categorias mais especificamente, cobrindo a gama necessária de mau comportamento, seria desperdiçado. Essas infrações são claras o suficiente, e os professores e diretores devem ser confiáveis para aplicar punições de forma justa. 

Dado o que sabemos sobre o colapso da socialização da família na comunidade negra, é totalmente coerente que estudantes negros sejam mais propensos à insubordinação e à ruptura na sala de aula. 

As métricas “objetivas” relativas à frequência mostram disparidades raciais idênticas. Como a Comissária de Direitos Civis dos EUA, Gail Heriot, mostra em um relatório, a taxa de evasão crônica (definida como 18 ou mais faltas não justificadas) foi cinco vezes maior para estudantes negros do que para estudantes brancos no ensino fundamental na Califórnia. 

Essa disparidade comportamental “objetiva” rastreia disparidades comportamentais “subjetivas” e cresce a partir dos mesmos desafios domésticos e de socialização que produzem desobediência em sala de aula. 

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O relatório da GAO analisou superficialmente um punhado de casos de preconceito trazidos pelos Departamentos de Educação e Justiça de Obama contra os distritos escolares. Como a GAO usa a mesma análise livre de comportamento, não é surpresa que ele repita as conclusões desses processos. 

O relatório fornece apenas dois exemplos concretos de disciplina supostamente tendenciosa. Um aluno negro em Kentucky com 19 referências disciplinares anteriores recebeu uma suspensão de um dia, enquanto um aluno branco de 12 anos com 28 referências disciplinares anteriores que havia reprovado na escola teve apenas uma reunião com o diretor. 

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Seria preciso saber várias coisas antes de concluir que esse tratamento díspar foi resultado de preconceito. Quais eram os motivos para os encaminhamentos disciplinares anteriores de cada aluno: fumar um cigarro ou dar um soco no professor? Quantas advertências anteriores e métodos alternativos de disciplina cada aluno recebeu? A taxa de referência do estudante negro mais jovem supera em mais de um terço o aluno branco mais velho. Isso sugere que ele era um aluno mais problemático. 

O outro exemplo do relatório de disciplina tendenciosa se referia a um estudante negro em uma escola da Califórnia dedicada a ensinar a cultura hmong. Os pais do aluno foram solicitados em algumas ocasiões a buscá-lo na escola devido a mau comportamento. Como a escola não manteve registros adequados de tal disciplina informal, o GAO concorda com o Departamento de Educação de Obama de que os pedidos para buscar o aluno devem ter sido tendenciosos. 

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O relatório aponta ainda que meninos são disciplinados em taxas mais altas do que meninas, mas misteriosamente não consegue nivelar as acusações de discriminação sexual contra professores e administradores escolares. Ele não observa explicitamente, embora seja verdade, que brancos são disciplinados em taxas mais altas do que os asiáticos. De acordo com a lógica da GAO, os funcionários da escola devem ser tendenciosos contra os brancos. 

De fato, estudantes brancos se comportam pior do que estudantes asiáticos, assim como meninos se comportam pior do que meninas. Os homens dominam o sistema de justiça criminal enquanto os asiáticos mal aparecem. Essas predileções criminais adultas acompanham a taxa de controle de impulsos em crianças. 

New York Times vangloria que o relatório reduz as afirmações conservadoras de que a política do governo Obama teria resultado em um declínio na segurança escolar. Mas a GAO não olhou para as taxas de segurança escolar. Numerosos relatórios documentaram tal efeito, no entanto. 

Max Eden, do Instituto Manhattan, descobriu que estudantes das escolas de Nova York relataram níveis muito mais altos de violência e desrespeito depois que o prefeito Bill de Blasio limitou suspensões escolares. Um estudante foi esfaqueado e morto na aula de história em uma escola de Nova York, onde os professores relataram uma queda dramática em questões de disciplina. 

Dois pesquisadores do Wisconsin Institute for Law and Liberty relataram recentemente um aumento da violência escolar em todo o país. O promotor público em St. Paul chamou o aumento nos ataques aos professores de “crise de saúde pública”. 

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Já o promotor público em Siracusa forçou as escolas a retornarem às políticas disciplinares tradicionais após um professor ser esfaqueado. Charlotte está passando por um aumento no número de armas, drogas e agressões aos professores; os assaltos em escolas em Durham aumentaram mais de 50% em 2017. E a educação de estudantes, especialmente estudantes negros, também está sofrendo. 

As escolas de Wisconsin que adotaram as medidas disciplinares não punitivas defendidas pelo governo Obama (e agora pela GAO) tiveram menor desempenho de leitura e matemática do que as escolas que mantiveram a disciplina tradicional. 

Professores estão entre os profissionais mais liberais do país. A escola de educação é uma longa marinada na teoria do privilégio branco. No entanto, devemos acreditar que, uma vez que esses guerreiros de justiça social entrem na sala de aula, eles não conseguirão avaliar seus alunos negros de maneira justa. Sobrecarregados pelo preconceito, eles veem perturbações e desafios onde não existem. 

A hipótese oposta é mais provável: professores se esforçam poderosamente para evitar a remoção de crianças negras das salas de aula. Eles só o fazem depois de esgotados outros meios de disciplina, e o fazem para preservar o direito dos outros alunos aprenderem em um ambiente seguro e ordenado e para incutir um senso de consequências nos estudantes que violam as regras. 

O relatório da GAO é um produto de vendavais ideológicos, uma decepção de uma agência que antes se posicionava por uma análise apartidária. A secretária DeVos pode aprender muito pouco com isso. Ela deve rejeitar afirmações contrafactuais de preconceito sistêmico nas escolas do país e rescindir as diretrizes destrutivas da disciplina escolar da era Obama.

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E então ela deveria encomendar uma série de estudos observacionais sobre o comportamento dos alunos para acabar de uma vez por todas com o mito de que apenas o racismo explica as taxas diferenciadas de disciplina escolar. 

*Heather Mac Donald é a associada Thomas W. Smith no Manhattan Institute, editora colaboradora do City Journal e e autora do best-seller do New York Times, The War on Cops.

©2018 City Journal. Publicado com permissão. Original em inglês. 

Tradução: Andressa Muniz.

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