Apoiadores do Escola Sem Partido tentam garantir aprovação antes de pausa no Congresso

Pelo menos em teoria, a Câmara dos Deputados retomou os trabalhos nesta semana. Com isso, a Comissão Especial que analisa o projeto de lei do Escola Sem Partido já pode voltar a se reunir para votar a proposta. Os apoiadores da ideia tentam assegurar que o texto seja votado em plenário antes do meio do ano (e da pausa para as eleições), a tempo de ir para o Senado e eventualmente ser aprovado também lá até o fim do ano.

A tarefa é complexa. Ainda não há reunião agendada – o que só deve acontecer depois do Carnaval. Antes de votar a proposta, a Comissão Especial ainda deve realizar uma nova rodada de audiências públicas. A ideia de realizar mais debates, defendida especialmente pelos opositores do projeto, pode atrasar o cronograma previsto. 

Mas, para o deputado Izalci (PSDB-DF), membro da comissão e autor do texto, o prognóstico não é dos piores: “Se quiser, a gente vota no plenário no mês que vem”, diz ele, ressaltando que ainda é preciso obter o consentimento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o projeto seja pautada no plenário.

Como a proposta recebeu uma Comissão Especial para analisá-la – o que acontece apenas com projetos considerados de ampla relevância – a tramitação é acelerada: de lá, se aprovado, o texto vai direto para o plenário. 

O prognóstico de votos dentro da comissão é amplamente favorável ao Escola Sem Partido. No plenário, o prognóstico é mais incerto.

O projeto de lei do Escola Sem Partido prevê, dentre outras normas, que as salas de aula devem exibir um cartaz com os deveres do professor, entre os quais está o seguinte: “O Professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para esta ou aquela corrente política, ideológica ou partidária”.