Não mais plaquinhas com homens e mulheres: seguindo uma lei estadual de 2001, as escolas públicas de São Paulo agora garantem aos alunos o direito de usar o banheiro de acordo com a sua identidade de gênero e orientação sexual. Isso significa que os alunos trans têm liberdade para escolher qual banheiro frequentar nos intervalos entre as aulas.
Segundo dados da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, atualmente há 365 estudantes utilizando o nome social no sistema de ensino paulista. Mas a iniciativa é tão benéfica quanto seus idealizadores sugerem? No Brasil e no exterior, estudiosos consideram que a liberdade de escolher que banheiro frequentar é uma questão que vai muito além da maneira como o indivíduo se identifica sexualmente.
Um dos argumentos mais fortes utilizados pelos defensores da divisão de banheiros por sexo é o aumento da insegurança para as mulheres. Em lugares onde a circulação de meninos e meninas em sanitários é livre, como nas escolas de São Paulo, já foram relatados casos de violência sexual – em 2015, uma menina de 12 anos denunciou ter sofrido estupro dentro de um dos banheiros da Escola Estadual Leonor Quadros, na zona sul da capital paulista.
“É a tirania da minoria. Os transgêneros representam cerca de 0,3% da população americana. Isso significa que as preocupações de 99,7% dos americanos em termos de segurança, privacidade e decência são sacrificadas em nome do politicamente correto”.
Para a médica americana Elizabeth Lee Vliet, que estuda os efeitos das mudanças hormonais em mulheres, os banheiros e vestiários “neutros” – que podem ser frequentados indistintamente – representam um grande perigo, já que não apenas transgêneros acabam fazendo uso da lei: são frequentes os casos de homens mal intencionados que entram em ambientes antes exclusivamente femininos, em episódios de atentado ao pudor, assédio sexual, pedofilia e estupro.
Em Seattle, no final do ano passado, um homem foi flagrado se despindo em frente a um grupo de mulheres no vestiário de uma piscina pública, em um episódio que antes o enquadraria como um criminoso sexual, mas que não resultou em qualquer punição em função das leis mais liberais adotadas pelo estado de Washington.
“É a tirania da minoria”, diz Vliet. “Os transgêneros representam cerca de 0,3% da população americana. Isso significa que as preocupações de 99,7% dos americanos em termos de segurança, privacidade e decência são sacrificadas em nome do politicamente correto”.
Argumento científico: biologia não é questão de identidade
Alguns especialistas da área da saúde também defendem que a divisão dos banheiros segue não uma razão de identificação de gênero, mas sim a mera diferenciação biológica. A American College of Pediatricians, associação formada por pediatras americanos, entende que a ideologia de gênero pode ser danosa às crianças, e sustenta: “ninguém nasce com um gênero. Todos nascemos com um sexo biológico. Gênero, uma autoconsciência de si mesmo como homem ou mulher, é um conceito sociológico e psicológico, não algo biológico e objetivo”.
Essa impossibilidade de diferenciar objetivamente quem se enquadra em determinada categoria ajudaria a fortalecer o primeiro ponto: homens sem qualquer identificação com o outro sexo poderiam usar uma falsa identidade de gênero para se aproveitar das políticas progressistas e assediar mulheres, sem serem punidos por isso.
“As pessoas que se identificam como ‘se sentissem parte do sexo oposto’ ou ‘entre um e outro’ não compõem um terceiro sexo. Eles permanecem como homens biológicos ou mulheres biológicas”, prossegue o manifesto da American College of Pediatricians.
Cedo demais para a identificação ocorrer
No que diz respeito especificamente aos banheiros em escolas, frequentados por crianças e adolescentes, o principal ponto de argumentação contra a livre escolha de sanitários por alunos trans é a ausência de um consenso entre os médicos sobre a idade mais adequada para que ocorra a identificação com um gênero.
Isso significa que uma criança que tenha nascido como um menino biológico, mas gosta de brinquedos e roupas de menina, não necessariamente pode ser considerada como tendo uma identidade do gênero oposto. Alguns especialistas argumentam que uma excessiva abertura nesse sentido, incentivando que a criança continue a se identificar com o outro gênero, poderia levar a uma pressão para seguir aquele caminho pelo resto da vida – mesmo que essa identificação fosse passageira e sem conotações mais profundas.
Segundo o DSM-5, utilizado como referência na psiquiatria, a imensa maioria dos casos de disforia de gênero (quando a criança ou o adolescente se sentem inadequados em seu sexo biológico) culmina com a identificação entre o gênero e o sexo biológico: 88% das meninas originalmente insatisfeitas com seu sexo terminam por aceitá-lo como equivalente ao seu gênero, número que sobe para 98% no caso dos meninos.
Para Paul McHugh, ex-chefe de psiquiatria do Hospital Johns Hopkins nos EUA que, no final dos anos 1970, fechou uma das clínicas pioneiras em identidade de gênero no mundo, “muitos médicos aceitariam cedo demais a identificação das crianças com o sexo oposto, gerando danos irreversíveis naquelas que mais tarde mudassem de ideia”. Com isso, passariam a receitar hormônios que atrasam a puberdade, a fim de realizar cirurgias de mudança de sexo, e causando diferentes problemas físicos naqueles que eventualmente mudassem de ideia – os hormônios estão associados a distúrbios de crescimento e esterilidade.
Nos Estados Unidos
A questão de banheiros “neutros” é polêmica nos Estados Unidos e foi um dos primeiros pontos alterados pelo governo de Donald Trump após tomar posse. Em maio de 2016, Barack Obama havia instruído que as escolas públicas do país permitissem aos alunos transexuais utilizarem o sanitário que lhes parecesse mais conveniente. Trump revogou a medida, alegando que a lei federal que proíbe a discriminação sexual na educação está relacionada ao sexo biológico, e não à identidade de gênero.