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O governo federal e o PT já deram sinais de que podem não dar continuidade ao Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim), apesar dos bons resultados apresentados pela equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto, implementado em 2019, permite que militares reformados das Forças Armadas, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros sejam alocados em escolas, onde atuam na promoção da disciplina e do civismo, além de outras atividades extraclasse. A gestão escolar e o ensino das disciplinas continuam nas mãos dos civis.
O foco são escolas com baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que avalia a qualidade da educação no Brasil, em capitais de estado ou regiões metropolitanas. A adesão é voluntária. Ou seja: a escola precisa demonstrar interesse em participar do programa. De acordo com a gestão anterior, a equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro, essas escolas reduziram a violência, as faltas e tiveram resultados significativos de aprendizagem.
Segundo o balanço divulgado no fim de 2022, o programa trouxe resultados expressivos, incluindo uma redução de 82% na violência física e de 75% na violência verbal. A evasão e o abandono escolar caíram cerca de 80%.
O programa foi criado por decreto em 2019. A medida continua em vigor. Mas há sinais de que a iniciativa não consta dos planos do novo governo. O telefone de contato para interessados no programa já não funciona. Além disso, um dos primeiros atos da nova gestão do MEC foi extinguir a diretoria que cuidava do Pecim. O programa continua funcionando, até porque a interrupção da iniciativa não seria algo simples, mas restam dúvidas quanto à disposição do governo em renovar as atuais parcerias.
Para o general reformado do Exército Paulo Chagas, o governo Lula cometerá um equívoco se encerrar o programa. “Seria um grande erro. A experiência foi positiva em todas as escolas que a adotaram. Não houve mudança de currículo e as regras de ensino e o conteúdo não sofreram qualquer alteração com a presença disciplinadora e cívica dos militares”, diz ele, que acrescenta: “A única coisa que mudou foi o desempenho escolar de quase todos os alunos.”
O general Chagas elenca aquilo que, na visão dele, são as virtudes do ensino militar: “Os alunos se beneficiam de todas as virtudes militares porque todas objetivam o desenvolvimento da disciplina, da seriedade, da responsabilidade, da camaradagem e do respeito aos mais velhos, aos professores, à escola, à família, aos companheiros e a si mesmos, tudo como parte do processo de formação do caráter de cada um.”
Segundo o último balanço, divulgado em dezembro, 202 escolas, com 120 mil alunos, haviam aderido à iniciativa, que empregava 1,5 mil militares. A meta era atingir 216 escolas em 2023.
A Gazeta do Povo procurou o Ministério da Educação e indagou se já existe alguma definição sobre o futuro do Pecim, mas não obteve resposta. Em entrevista aos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, o ministro Camilo Santana afirmou que o programa ainda está em estudo e que a divisão de tarefas dentro da pasta deve ser concluída até 24 de janeiro.
