Bolsas remanescentes do Prouni serão distribuídas para estudantes não-inscritos

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As vagas do Programa Universidade para Todos (Prouni), do governo federal, que não forem preenchidas até dia 11 de março por estudantes pré-selecionados ou reclassificados serão transferidas, conforme oferta, para alunos já matriculados nas instituições de ensino participantes. A medida foi autorizada pela portaria n.º 524, de 18 de fevereiro de 2005 do Ministério da Educação (MEC).

A redistribuição interna de vagas ocorre quando não há número suficiente de candidatos pré-selecionados (aprovados nas três primeiras etapas do programa) ou reclassificados (aprovados após desistência ou reprovação dos pré-selecionados) para ocupar as bolsas ofertadas, seja por falta de procura ou reprovação. A bolsa, então, é redistribuída para um aluno do mesmo curso, habilitação e turno já matriculado na instituição que a oferta, mesmo para aqueles que não se inscreveram no programa.

De acordo com as regras do MEC, as bolsas serão redistribuídas conforme resultado no processo seletivo próprio da instituição participante para alunos das turmas que se iniciaram em 2005 e de acordo com o desempenho acadêmico para estudantes das turmas iniciadas antes de 2005. A mesma portaria prevê, ainda, que, excepcionalmente no ano de 2005, têm prioridade na ocupação das bolsas remanescentes em turmas iniciais ou já iniciadas os estudantes professores da rede pública de ensino matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e Pedagogia; e estudantes autodeclarados indígenas regularmente matriculados.

Os candidatos às bolsas remanescentes, entretanto, devem observar as exigências da lei n.º 11.096, que institui o Prouni. Pela lei, as bolsas devem ser concedidas a brasileiros não-portadores de diploma de curso superior cuja renda familiar per capita não exceda R$ 390 (para bolsa integral) ou R$ 780 (para bolsa parcial) e que tenham cursado o ensino médio completo em escola pública ou em escola particular na condição de bolsista integral ou ainda que sejam portadores de deficiência, nos termos da lei. As exigências não precisam ser verificadas para estudantes professores da rede pública ou autodeclarados indígenas.

Como os estudantes reclassificados têm até o dia 11 de março para procurar a instituição em que foram aprovados e confirmar sua adesão, o número de bolsas a serem redistribuídas deve sofrer alterações até a data. Para o vice-diretor-geral das Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil) e coordenador do programa na instituição, José Luiz da Veiga Mercer, o objetivo do MEC é não deixar nenhuma vaga em aberto. Na Unibrasil, a campanha interna para inscrição às vagas remanescentes já começou, visto que, de acordo com a portaria do MEC, é de responsabilidade das instituições participantes a forma de seleção desses candidatos. A previsão é de que cerca de 20 alunos deverão ser contemplados com bolsas integrais e parciais na faculdade.