O sindicato dos reitores das universidades federais, a Andifes, publicou uma nota na última semana em que expressa preocupação sobre como serão escolhidos os reitores no governo de Jair Bolsonaro. O medo é que o presidente cumpra o que está previsto na lei e, sob nova direção, não respeite necessariamente o resultado das eleições organizadas a cada ano nas instituições, na qual costumam participar professores, alunos e servidores.
INFOGRÁFICO: Lista completa dos atuais reitores das universidades federais, quem são eles e quando devem deixar o cargo
Eleito com um discurso forte contra a esquerda (principalmente contra o PT, PSOL e o PCdoB), de aversão ao marxismo e a imposições como as do movimento LGBTQ, Bolsonaro dificilmente aceitará que um reitor considerado simpatizante dessas correntes políticas e ideológicas passe pelo crivo da pasta.
Bolsonaro e seus assessores afirmam que as universidades são “redutos de esquerdistas” e, por isso, as “eleições” nas universidades – que, em realidade, são apenas consultas feitas à comunidade acadêmica – estariam viciadas. E, por isso, apesar de, na prática, a lei que prevê como devem ser eleitos os reitores seja vivida com flexibilidade (veja abaixo), a gestão Bolsonaro promete mudar esse modus operandi e dizer “não” a quem puder trazer problemas às mudanças que o governo pretende operar nas instituições.
Redutos esquerdistas?
Não existe um “esquerdômetro” para medir o quanto o marxismo e as pautas progressistas influenciam as universidades. Mas há indícios que em muitas instituições o pensamento da esquerda está vivo e operante. E quem pensa diferente pode sofrer duras consequências.
No total das universidades federais, pelo menos 12 fizeram cursos sobre o “golpe de 2016”, abraçando a tese da esquerda que o processo que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff teria levado o Brasil a um estado de exceção.
OPINIÃO DA GAZETA: O curso do “golpe” e a função da universidade
Entre os reitores, não são poucos os que foram filiados a algum partido ou organização de esquerda, participaram ou promoveram eventos afins ou fizeram atos de apoio a Lula ou a Dilma. O atual reitor da UFBA, João Carlos Salles Pires da Silva, foi membro da Ação Popular Marxista Leninista; o reitor da UFRJ, Roberto Leher, usou um boné do MST em sua posse no cargo, é filiado ao PSOL e conta com diversos militantes do partido em sua equipe; Fábio Fonseca, que venceu as “eleições” acadêmicas para reitor da UFTM, deverá ser vetado por Bolsonaro por ter sido filiado ao PT e ao PSOL.
O reitor Rui Vicente Oppermann, da UFRGS, apoiou eventos contra o impeachment de Dilma Rousseff; a reitora Nilda de Fátima Ferreira Soares, da UFV, concedeu a Lula o primeiro de seus títulos de doutor honoris causa - ação repetida por outras federais, como a UFPI. Em prol da agenda de esquerda, a reitoria da UFLA, tendo Jose Roberto Soares Scolforo como reitor, anunciou que os calouros ausentes em uma semana de palestras sobre “gênero e sexualidade” e “história de lutas do movimento LGBT”, seriam automaticamente desligados.
Em outubro de 2018, dezessete reitores ou vice-reitores de federais assinaram uma carta de apoio ao então candidato à Presidência do PT, Fernando Haddad.
MEC endureceu as regras para reitor?
A lei, desde 1995, é clara: quem escolhe reitores para as universidades federais é o Presidente da República, a partir de uma lista com três nomes apresentada pelas universidades. Os nomes da lista devem ser escolhidos por um colegiado formado, no mínimo, de 70% de professores – ou seja, alunos e servidores têm peso menor nessa seleção. E o presidente não é forçado a escolher o mais votado.
Na prática, porém, essa norma é vivida com flexibilidade. As “eleições” feitas nas universidades nem sempre respeitam necessariamente a norma do peso de 70% aos professores e o presidente da República poucas vezes deixou de nomear o primeiro da lista aprovado pela maioria. Mais recentemente, quando o ex-presidente Michel Temer ameaçou não escolher o primeiro nome da lista enviada pela Universidade de Brasília, Márcia Abrão, voltou atrás, ficando famosa uma suposta frase atribuída a um de seus assessores – sem fonte confirmada – de que era melhor “não mexer em casa de marimbondo”.
Quando em 10 de dezembro do ano passado, já na transição do governo Temer para o governo Bolsonaro, o Ministério da Educação (MEC) enviou uma nota técnica lembrando que as eleições para reitor nos campi são, na verdade “consultas”, e que o presidente nomeia, da lista, quem quiser, críticos viram risco à democracia.
“Nos próximos quatro anos, todas as universidades federais vivenciarão a renovação ou mudança de seus gestores. É essencial, então, afirmar publicamente a importância de serem conduzidos ao cargo de reitor ou reitora aqueles docentes autonomamente indicados no primeiro lugar pelo colégio eleitoral de suas respectivas universidades, sendo garantido assim um elemento definidor da democracia, que é o respeito à vontade da maioria”, diz o comunicado da Andifes.
Antidemocrático?
Como a legislação permite que o presidente escolha um dos três nomes, cumprir a lei, como ocorre em outros países com normas similares, não seria ferir a democracia, explica Virgílio Arraes, professor de história da Universidade de Brasília, ex-presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (AdUnB).
A decisão do presidente, porém, pelo cenário atual de polarização entre o PSL e o PT, e o grande número de servidores de esquerda, pode gerar uma oposição interna generalizada que, na prática, cause uma tensão ainda maior entre o MEC e as universidades, que poderia prejudicar o andamento produtivo das atividades acadêmicas.
“A legislação garante ao presidente a escolha de um dos três nomes. Hoje, como há uma polarização grande na política brasileira, entre o PSL e o PT, essa possibilidade voltou à tona porque, tradicionalmente, o PT, o PC do B e o PSOL têm uma presença mais significativa no meio universitário. Assim, existe a possibilidade de ter reitores que não seriam do mesmo arco partidário do presidente. Como são repartições que têm orçamentos que por vezes ultrapassam a casa do bilhão de reais, você pode ter um embaraço político. O Ministério da Educação pode ter uma determinada visão de mundo e um conjunto de universidades, não”, descreve.
Para o professor, para tentar reduzir os atritos, o MEC poderia flexibilizar um pouco, ampliar a lista para mais nomes, tendo como justificativa de que é uma legislação que já tem 25 anos e precisaria ser atualizada.
“O cargo de reitor não é apenas acadêmico, científico. O cargo de reitor é também político. Não precisa ser partidário, mas é político. É por isso que, nos Estados Unidos, os reitores tradicionalmente vêm de fora da universidade, são do mercado ou do ambiente político”, explica.
Além disso, para o professor, abrir a escolha do conselho e dos reitores para fora do ambiente acadêmico poderia facilitar que as instituições de ensino superior se preocupassem mais em resolver, por meio da pesquisa, problemas reais da comunidade. “A universidade também precisa lidar com os problemas que estão no seu entorno, ou então ela não tem sentido”, diz.
