O fim de secretaria específica para cuidar da “diversidade” dentro do Ministério da Educação, criada em 2004 pelo ex-presidente Lula, provocou reações acaloradas na oposição e nas redes sociais. A antiga Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) dará lugar a duas secretarias, a Secretaria de Alfabetização e a de Modalidades Especializadas.
O órgão, que era lotado no Ministério da Educação, tinha como principal objetivo promover a alfabetização, mas também estimular ações de “diversidade e inclusão”. A Secadi planejou, por exemplo, a cartilha “Escola sem Homofobia”, em 2010, que ficou conhecida como “Kit Gay” – material sobre “identidade de gênero” que, após polêmica, apesar de pronto acabou não sendo distribuído nas escolas.
Em seu perfil no Twitter, o presidente eleito, Jair Bolsonaro comemorou a extinção da pasta e relacionou a antiga Secadi a “ideias de dominação socialista”. “Ministro da Educação desmonta secretaria de diversidade e cria pasta de alfabetização. Formar cidadãos preparados para o mercado de trabalho. O foco oposto de governos anteriores, que propositalmente investiam na formação de mentes escravas das ideias de dominação socialista”, escreveu na rede social.
O PT, por outro lado, em sua conta oficial na mesma rede, criticou a medida e interpretou que ela tem como meta a partir de agora “implantar o preconceito e impedir o ensino crítico”.
A realidade
Não é surpresa para ninguém que o governo Bolsonaro terá um foco muito diferente em relação ao ensino de gênero nas escolas. E isso deverá ser um obstáculo para quem é ativista e propaga a “identidade de gênero”, na verdade uma ideologia, como mostram vários pesquisadores como Ryan Anderson e estudos como o da American College of Pedriatricians.
Mas isso não significa o fim das ações e das atribuições do órgão extinto – voltadas para incluir minorias e impedir a violência em sociedade – ou uma perseguição a quem pensa diferente. O novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, garantiu que as novas secretarias vão dialogar e “abarcar todo mundo, não excluem ninguém”.
Além disso, as causas de pessoas LGBT estão contempladas no governo Bolsonaro pelo Ministério de Direitos Humanos, precisamente na Secretaria Nacional de Proteção Global. A ministra Damares Alves afirmou que não vai tolerar qualquer violência ou discriminação contra a população LGBT. “Essa secretaria vai combater o trabalho escravo, lidar com todas as demandas LGBT+”. Damares frisou ainda que essas demandas “nunca foram secretaria, e, sim, diretoria. O presidente Bolsonaro respeitou essa estrutura. A comunidade LGBT continua com a estrutura que tinha no governo anterior. E nós vamos lutar pelo combate a todos os tipos de discriminação, incluindo LGBTI”.
De acordo com a assessoria de imprensa do MEC, a alfabetização deverá receber mais atenção do governo por ser um dos principais desafios da educação brasileira. Os resultados da avaliação Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) mostram que hoje mais de 50% das crianças não estão alfabetizadas no 3º ano do ensino fundamental. O fato é uma das principais causas de desigualdade social, já que é muito difícil que os pobres e vulneráveis alcancem os mais ricos, normalmente alfabetizados já no ensino infantil ou no primeiro ano do ensino fundamental. É preciso colocar melhores professores nessa etapa de ensino para os mais pobres e garantir infraestrutura necessária para mudar esse cenário.
As ações para a inclusão de negros, indígenas, das famílias de baixa renda e da comunidade LGBT estarão dentro da Secretaria de Modalidades Especializadas, de uma forma abrangente, afirmou a assessoria do MEC, sem dar mais detalhes. O ministro Ricardo Vélez Rodríguez também não explicou ainda que iniciativas serão tomadas, mas garantiu que elas estarão em harmonia com os valores que os cidadãos desejaram para o governo, sem violências. Na visão dele, a melhor forma de auxiliar o público enquadrado hoje na categoria de “diversidade” é começar pela alfabetização.
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*** Confira como ficaram as secretarias no MEC:
Secretaria Executiva – Luiz Antonio Tozi
Secretaria de Educação Superior (Sesu) – Mauro Rabelo
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) – Alexandro Ferreira de Souza
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) – Marco Antônio Barroso
Secretaria de Educação Básica (SEB) – Tânia Leme de Almeida
Secretaria de Modalidades Especiais de Educação – Bernardo Goytacazes de Araújo
Secretaria de Alfabetização – Carlos Francisco de Paula Nadalim