Bolsonaro promete enviar projeto contra o ensino da ideologia de gênero

O presidente Jair Bolsonaro, pouco antes de participar de cerimônia de hasteamento da bandeira nacional em frente ao Palácio da Alvorada, nesta terça-feira (12), afirmou que o governo deve enviar um projeto de lei impedindo o ensino de ideologia de gênero nas escolas. A promessa foi feita a um grupo de apoiadores, entre eles crianças com cartazes, em que em um deles estava escrito "não queremos ideologia de gênero".

“Sabemos que, por 11 a 0, o STF [Supremo Tribunal Federal] derrubou uma lei municipal que proibia ideologia de gênero. Já pedi ontem para o [major] Jorge [Oliveira], nosso ministro [da Secretaria-Geral], para que providenciasse uma lei, um projeto federal. E devemos apresentar esse projeto com urgência constitucional", respondeu Bolsonaro.

No último dia 24 de abril, o STF concluiu o julgamento virtual da ADPF 457, ação que pedia a declaração de inconstitucionalidade de uma lei que proibia o ensino da ideologia de gênero no município de Novo Gama, em Goiás. A intenção do prefeito não era proibir o estudo científico de temas como o aparelho reprodutor masculino e feminino, das questões de gênero, etc., mas o conjunto de teorias que tentam separar o que se chama de “identidade de gênero” do sexo biológico dos indivíduos.

Ideologia de gênero

Em geral, os defensores da ideologia de gênero se negam a classificar o seu posicionamento dessa maneira e preferem utilizar o termo "identidade de gênero". Segundo o caderno de propostas da 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, ocorrida entre 24 e 27 de abril de 2016, em Brasília, identidade de gênero seria “uma experiência interna e individual do gênero de cada pessoa, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído no nascimento, incluindo o senso pessoal do corpo (que pode envolver, por livre escolha, modificação da aparência ou função corporal por meios médicos, cirúrgicos e outros)”. Segundo o mesmo documento, a teoria queer “propõe a desconstrução das identidades sexuais via discurso”.

Em novembro de 2017, a Gazeta do Povo publicou, com exclusividade em língua portuguesa, o mais importante estudo sobre ideologia de gênero na medicina: “Disforia de gênero, Condições Médicas e Protocolos de Tratamento”, de Michelle Cretella, médica e presidente do American College of Pediatricians (ACPeds). O estudo aponta para os perigos de mudanças bruscas na compreensão médica sobre o fenômeno da disforia de gênero sem pesquisas sólidas que as recomendem.

Segundo o filósofo Ryan Anderson, autor de livro sobre o tema, "no centro da ideologia está a radical afirmação de que sensações determinam a realidade. A partir dessa ideia surgem demandas extremas para a sociedade lidar com afirmações subjetivas da realidade".