Disciplinas herdadas da ditadura militar, a Educação Moral e Cívica (EMC) e a Organização Social e Política Brasileira (OSPB) devem voltar aos currículos caso Jair Bolsonaro (PSL) seja eleito.
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Segundo seu vice, o general Hamilton Mourão, o objetivo é incutir nos alunos o civismo, o culto à pátria e a ética, ensinando hinos, símbolos e como funcionam as instituições nacionais.
“A gente defende o resgate de valores, não só da disciplina, mas valores da nacionalidade que ficaram perdidos no caminho e que não foram incutidos na cabeça da criança e do jovem. O amor à verdade, lealdade, responsabilidade”, disse Mourão.
Moral e Cívica e OSPB se tornaram obrigatórias na grade curricular das séries hoje equivalentes ao ensino fundamental e médio em 1969, durante a Junta Militar que sucedeu o governo do general Costa e Silva, substituindo as cadeiras de sociologia e filosofia.
Foram criadas na esteira do Ato Institucional nº 5, que instaurou a ditadura no país e só deixaram o ensino obrigatório em 1993, no governo Itamar Franco.
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Projetos na Câmara dos Deputados tentaram resgatar essas matérias sempre com o objetivo de estimular o patriotismo nas novas gerações. Propostas similares se replicaram em diversos municípios, principalmente na Região Sul, mas nunca prosperaram.
No último final de semana, Eduardo Bolsonaro, filho do candidato, escreveu em uma rede social que o hino brasileiro voltaria a ser cantado nas escolas em 2019, propagandeando a vitória do pai.
As sugestões de mudanças em discussão na campanha de Bolsonaro não param por aí. O capitão reformado e o vice já afirmaram que pretendem ampliar o número de escolas militares e sua equipe propõe o que chama de “militarização do ensino”, replicando o sistema dos colégios militares na rede pública.
Segundo o general Osvaldo Ferreira, coordenador dos grupos técnicos de Bolsonaro, essa proposta inclui ainda a presença de oficiais nos colégios para manter “a ordem, a disciplina e o respeito”.
“Não dá para a gente ver professor sendo maltratado por aluno, por exemplo,” disse.
Ferreira afirma, porém, que “nada será impositivo”. A ideia é oferecer esse modelo a estados e municípios que se interessarem por meio de convênios.
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“Seguiremos todos os preceitos legais. Quem não quiser seguir, que não siga”, disse. “Poderemos destinar oficiais para escolas em áreas de criminalidade alta, como comunidades dominadas pelo tráfico.”
A proposta da campanha de Bolsonaro também é intervir na formação de professores, reduzindo a relevância de estudos baseados nos pensamentos do italiano Antonio Gramsci e do brasileiro Paulo Freire, considerados pelos aliados de Bolsonaro os principais responsáveis pela ideologização do ensino brasileiro.
Outra medida é ampliar a carga horária dos alunos, esticando os turnos de quatro para seis horas por dia e o número de dias letivos de 200 para 230 dias por ano.
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Para sustentar esse plano, que demandaria um aumento do gasto público em educação, a ideia é permitir a parceria com a iniciativa privada.
Empresários poderão usar parte de seus lucros para reformar e modernizar escolas em troca de descontos no Imposto de Renda.
Segundo Eduardo Deschamps, presidente do CNE (Conselho Nacional de Educação), nenhuma mudança na grade curricular e nos conteúdos ensinados no país é aprovada sem passar pelo Congresso, pelo Ministério da Educação e pelo CNE, indicando que o caminho para Bolsonaro colocar as ideias em prática não é trivial.
Além disso, segundo Deschamps, os conteúdos de OSPB e EMC já são transmitidos junto com outras disciplinas.
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“A ética, o patriotismo e o civismo são temas transversais, que devem fazer parte de todas as disciplinas, independentemente do currículo escolar”, afirma Cleyton Hércules Gontijo, professor da Universidade de Brasília.
Deschamps diz ainda que o Plano Nacional de Educação já prevê que, até 2022, a carga horária anual mínima do ensino médio passará de 800 horas para 1.000 horas, uma média de 5h diárias. Hoje, são 4 horas diárias, em média. O ano letivo, que era de 180 dias, já é de 200 dias.
Procurado, o MEC informou que não vê necessidade para a volta da Moral e Cívica e OSPB aos currículos.
“A Base Nacional Comum Curricular contempla, por meio das temáticas cidadania, ética e ciência política, diversas competências e habilidades que dizem respeito à formação integral dos alunos”, afirmou o ministério, em nota.
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Principais propostas de Bolsonaro para educação:
- Construir mais escolas militares com ensino integral.
- Reproduzir o modelo das escolas militares na rede pública.
- Estimular o ensino integral para liberar pais ao trabalho.
- Nas escolas de período regular, ampliar a carga diária de quatro para seis horas e os dias letivos de 200 para 230 por ano - Valorizar o civismo, o amor à pátria e a ética com a volta das disciplinas Educação Moral e Cívica (EMC) e Organização Social e Política Brasileira (OSPB).
- Desestimular a formação de professores com viés político-doutrinário como o construtivismo de Paulo Freire e as ideias da escola unitária de Antonio Gramsci, que trata a educação como instrumento de transformação social.
- Permitir que empresários usem parte de seus lucros para reformar e modernizar escolas em troca de abatimento de Imposto de Renda Aval para que os investimentos em educação cresçam acima da média dos demais gastos.
O que era a Educação Moral e Cívica?
Foi instituída pelo regime militar em 1969 como disciplina obrigatória em um decreto que só foi revogado em 1993, pelo então presidente Itamar Franco. Fazia parte do currículo da disciplina: o culto à pátria, aos seus símbolos, tradições, instituições e aos grandes vultos de sua história; a preparação para o casamento, como forma de aprimoramento do caráter, na dedicação à família e ao fortalecimento desta como núcleo da sociedade a defesa do princípio democrático pela preservação do espírito religioso sob a inspiração de Deus.
O que era a Organização Social e Política Brasileira?
Outra disciplina tornada obrigatória em 1969, mas voltada para os três anos do ensino médio, abordava com mais profundidade os temas discutidos na EMC.
Quais disciplinas são obrigatórias hoje?
A Base Nacional Comum Curricular estabelece, do ensino infantil ao fundamental, descrições de conteúdos de português, matemática, geografia, história, inglês, educação física e arte. Cabe às escolas organizarem os conteúdos. O ensino religioso é uma área separada, mas a oferta de aulas é facultativa. O bloco do ensino médio continua em discussão pelo CNE (Conselho Nacional de Educação).
Como é o processo para incluir novas disciplinas?
A inclusão de novas disciplinas na Base Nacional Comum Curricular precisa passar pelo CNE.
O que é o Conselho Nacional de Educação?
É um órgão que assessora o Ministério da Educação composto por 24 integrantes, todos nomeados pelo presidente a partir de indicações de entidades da sociedade civil. Os membros têm mandato de quatro anos. Historicamente, o governo federal tem grande influência sobre as decisões do CNE.