O presidente Jair Bolsonaro começou a semana afirmando, no Twitter, que “há algo de muito errado acontecendo” na educação brasileira e que há indícios muito fortes de que “a máquina está sendo usada para manutenção de algo que não interessa ao Brasil”. E anunciou que o Ministério da Educação criou a “Lava Jato da Educação” em parceria com o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União.
“Sabemos que isto pode acarretar greves e movimentos coordenados prejudicando o brasileiro. Em breve muito mais informações para o bem de nosso país”, disse o presidente nesta segunda-feira (4).
A possibilidade de uma “Lava Jato da Educação” foi levantada em meados de fevereiro pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, durante assinatura de protocolo de intenções com outros órgãos para investigar atos de gestões anteriores. Na ocasião, Vélez mencionou supostos favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais.
Na sequência de mensagens nesta segunda, Bolsonaro citou números referentes aos gastos do Ministério da Educação, que teriam quadruplicado de 2003 a 2016, e disse que o país gasta mais em educação – em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) – que países desenvolvidos, mas mesmo assim ocupa as últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA).
Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de paÃses desenvolvidos. Em 2003 o MEC gastava cerca de R$30bi em Educação e em 2016, gastando 4 vezes mais, chegando a cerca de R$130 bi, ocupa as últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA)
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 4 de março de 2019
Na última edição do PISA, em 2015, entre os 72 países avaliados, o Brasil ficou na 63.ª posição em ciências, no 59.º lugar em leitura e na 66.ª colocação em matemática.
Na rede social, o presidente citou gastos do MEC de R$ 30 bilhões em 2003 e de cerca de R$ 130 bilhões em 2016. Dados do “Siga Brasil”, que permite acompanhar a execução do orçamento federal, revelam valores um pouco diferentes, mas que igualmente revelam o forte aumento das despesas desse ministério no período. Em 2003, o gasto executado pelo MEC foi de R$ 20,5 bilhões (ou R$ 44 bilhões, atualizados pela inflação até o fim de 2016). Em 2016, o mesmo ministério gastou R$ 136,2 bilhões, conforme o “Siga Brasil”.
Quando se observa os gastos federais na função Educação (não necessariamente executados pelo MEC), os valores passam de R$ 13,5 bilhões em 2003 (ou R$ 30 bilhões considerando a correção pela inflação até o fim de 2016) para R$ 109 bilhões em 2016.
Também nesta segunda-feira, mais tarde, o presidente voltou ao Twitter para falar sobre mudanças nas diretrizes da educação, em mensagem que começa citando o que chama de “agenda globalista”. A meta, segundo ele, é “impedir o avanço da fábrica de militantes políticos para formarmos cidadãos”.
A agenda globalista mira a divisão de classes. Pessoas divididas e sem valores são fácelmente manipuladas. Mudar as diretrizes âeducacionaisâ implementadas ao longo de décadas é uma de nossas metas para impedir o avanço da fábrica de militantes polÃticos para formarmos cidadãos.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 4 de março de 2019
As postagens de Bolsonaro ocorrem menos de uma semana após o MEC, sob sua gestão, pedir que diretores de escolas gravem e encaminhem ao governo vídeos de alunos cantando o hino nacional. Em carta enviada a escolas, o pedido também incluía que fosse lida uma mensagem com o slogan de campanha de Bolsonaro.
As redes de ensino foram pegas de surpresa e ao menos dez governos estaduais divulgaram que não seguiriam as orientações do MEC para as filmagens. A consultoria jurídica do MEC não havia sido consultada antes do envio da carta às escolas.
Após grande repercussão negativa, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, recuou duas vezes. Na primeira, no dia 26, admitiu o erro de incluir o slogan de campanha de Bolsonaro. Mas manteve o pedido de vídeos dos alunos em uma nova carta, desta vez citando a necessidade de autorização dos pais para as filmagens. No segundo recuo, dia 28, desistiu de pedir os vídeos, sob o argumento de que haveria dificuldades técnicas e de segurança para armazenar os vídeos.
Contribuição sindical via boleto
No domingo, Bolsonaro foi ao Twitter afirmar que a aprovação da medida provisória para restringir a cobrança da contribuição sindical “não agradou a líderes sindicais” e exige fiscalização.
Na sexta-feira (1º), Bolsonaro publicou uma MP que exige a autorização expressa do trabalhador para a cobrança da contribuição sindical. A taxa deixou de ser obrigatória após a reforma trabalhista promovida pelo governo Michel Temer (MDB).
“Assinamos a MP 873, que tem prazo de 120 dias para ser apreciada pelo Congresso ou perde validade, criando o pagamento de contribuição sindical somente mediante boleto bancário individual do trabalhador, o que não agradou a líderes sindicais”, escreveu em sua conta no Twitter.
Assinamos a MP 873 que tem prazo de 120 dias para ser apreciada pelo Congresso ou perde validade, criando o pagamento de contribuição sindical somente mediante boleto bancário individual do trabalhador, o que não agradou a lÃderes sindicais.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 4 de março de 2019
Em seguida, ele traçou cenários para debate do texto no Congresso, falando sobre a chance de “possibilidade de derrota mediante votação ou não apreciação da matéria no prazo previsto”, o que levaria à sua derrubada. “O Brasil precisa estar atento, pois todo dia é um jogo de xadrez”, afirmou.
Pela MP, o pagamento terá que ser via boleto bancário a ser enviado para a residência do empregado ou via guia eletrônica para recolhimento do imposto.
A mudança ocorre às vésperas de os trabalhadores escolherem se querem ou não pagar o imposto que financia os sindicatos.
