Brasil teve queda de 2,5 milhões de matrículas em 2008

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Ponta Grossa - As informações preliminares do Censo Escolar 2008 apontam que as matrículas de educação básica nas redes estaduais e municipais brasileiras caíram 5% neste ano em relação a 2007 – o equivalente a menos 2,5 milhões de alunos. O Ministério da Educação destacou que os números ainda podem mudar, com a conferência dos dados, mas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reconhece que a queda na quantidade de matrículas pode realmente se confirmar. A evasão escolar no ensino médio e a queda na taxa de natalidade estariam entre os motivos da redução.

Os números preliminares mostram queda nas matrículas de educação infantil (creches e pré-escolas), ensino fundamental, ensino médio e de jovens e adultos (EJA), o antigo supletivo. Apenas a oferta da educação especial para deficientes aumentou. O total de matrículas nas redes estaduais e municipais caiu de 46,5 milhões para 43,9 milhões. A diretora de Estatísticas Educacionais do Inep, Maria Inês Gomes de Sá Pestana, relata que mais de 90% dos dados já foram encaminhados. Falta computar dados de 1,2 mil escolas de São Paulo, além das matrículas de Goiás, Pará e Paraíba, entre outros. Ela explica que o governo paulista enviou as informações, mas houve um problema de transferência eletrônica e o relatório preliminar não incluiu esses estudantes.

"No ensino fundamental, teremos queda. O médio é dúvida. O infantil tenho certeza que crescerá", diz. Os dados preliminares mostram que o ensino médio, principal gargalo do sistema educacional brasileiro, encolheu 5,5%. No ano passado, escolas estaduais e municipais atendiam a 7,4 milhões de estudantes. Em 2008, eram 6,99 milhões. Na ponta do lápis, uma diferença de 405 mil alunos. No ensino fundamental, a queda até o momento é de 4,75% – 1,3 milhão de alunos a menos. Segundo a diretora, o motivo é demográfico: a população de crianças e adolescentes vem caindo. Mas a última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2007, mostrou aumento de 27,3 milhões para 27,6 milhões no número de estudantes de 7 a 14 anos.

Prazo

Prefeituras e governos estaduais terão 30 dias para contestar os dados preliminares. No fim do ano, o MEC publicará os resultados finais. A publicação preliminar é exigida por lei para que haja um período de correção. A exatidão das informações é fundamental também porque elas servem como base para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a área da educação básica, incluindo a transferência de recursos públicos para a alimentação e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas e execução de programas. O Censo é realizado anualmente pelo MEC em parceria com as secretarias municipais e estaduais de Educação e com a participação das escolas públicas e privadas de todo o país.

As matrículas decidem a divisão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dos Profissionais da Educação (Fundeb). Nada menos do que R$ 61,7 bilhões neste ano. O valor deverá chegar perto de R$ 70 bilhões no ano que vem. Escolas particulares e federais não entram no balanço.