O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assinou um acordo interinstitucional com a Universidade Fernando Pessoa (UFP), que passa a aceitar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na seleção de estudantes brasileiros. Com isso, passa para 29 o número de universidades portuguesas que aceitam o resultado do exame para ingresso de brasileiros, incluindo a prestigiada Universidade de Coimbra. As informações são da Agência Brasil.
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As instituições portuguesas que usam os resultados do Enem têm liberdade para definir qual a nota de corte e os processos financeiros e acadêmicos para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. O acordo favorece, principalmente, a comunicação entre as universidades e o Inep para conferência dos resultados dos participantes que pretendem utilizar as notas do Enem na obtenção de uma vaga.
A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro. Informações sobre os processos de seleção podem ser conferidas no site do órgão.
O Inep já concluiu 29 convênios interinstitucionais com as seguintes instituições portuguesas:
1. Universidade de Coimbra
2. Universidade de Algarve
3. Instituto Politécnico de Leiria
4. Instituto Politécnico de Beja
5. Instituto Politécnico do Porto
6. Instituto Politécnico de Portalegre
7. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
8. Instituto Politécnico de Coimbra
9. Universidade de Aveiro
10. Instituto Politécnico de Guarda
11. Universidade de Lisboa
12. Universidade do Porto
13. Universidade da Madeira
14. Instituto Politécnico de Viseu
15. Instituto Politécnico de Santarém
16. Universidade dos Açores
17. Universidade da Beira Interior
18. Universidade do Minho
19. Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário
20. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
21. Instituto Politécnico de Setúbal
22. Instituto Politécnico de Bragança
23. Instituto Politécnico de Castelo Branco
24. Universidade Lusófona do Porto
25. Universidade Portucalense
26. Instituto Universitário da Maia (Ismai)
27. Instituto Politécnico da Maia (Ipmaia)
28. Universidade Católica Portuguesa
29. Universidade Fernando Pessoa (UFP)
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