Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite de terça-feira o projeto de lei que muda as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), reduzindo os juros pagos pelos universitários. A proposta de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG) busca a ampliação do número de estudantes atendidos pelo fundo. O projeto, que segue para apreciação do Senado, foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Segundo o relator, com as novas regras do Fies, o estudante vai participar do programa pagando juros negativos em relação à inflação que hoje está em torno de 4,5%. A previsão é de que os juros fiquem em torno de 3,5% ao ano para os novos contratos e para os saldos devedores. Atualmente, os juros do Fies são de 9% ao ano.
O projeto também alonga o prazo de financiamento, que era de uma vez e meia o tempo do curso, para três vezes. Assim, o estudante terá as prestações mais baixas e maior tempo para pagar o financiamento, disse o relator. Segundo ele, outra novidade da proposta é a permissão para que o estudante recorra ao Fies toda vez que necessitar antes, isso só era possível uma vez.
Na avaliação do deputado Reginaldo Lopes, com as novas regras a expectativa é aumentar o número de estudantes atendidos pelo Fies. O relator avalia que, em 2010, o número de universitários beneficiados pelo programa poderá chegar a 200 mil. O texto aprovado também dá um desconto de 1% sobre o saldo devedor se o contratante do fundo exercer a profissão de professor na rede pública ou de médico do programa Saúde da Família.
