A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou, na última quarta-feira (17), que consolidou o novo modelo para a concessão de bolsas de pós-graduação no país, anunciado em fevereiro passado. O órgão anunciou também o aperfeiçoamento de alguns dos critérios divulgados inicialmente. De acordo com a fundação, ligada ao Ministério da Educação (MEC), serão distribuídas 84,3 mil bolsas de mestrado e doutorado entre março de 2021 e fevereiro de 2022.
Os atuais critérios para a categoria cota institucional - na qual o órgão fornece o benefício às universidades, que estabelecem suas próprias regras para o fomento - dão peso maior à meritocracia acadêmica e levam em conta, ainda, outros dois fatores. São eles 2) o número médio de titulados em cada área de avaliação e 3) o Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios nos quais estão sediadas as instituições de ensino.
Na prática, isso também significa um modelo dinâmico, cujo número de bolsas pode mudar ano a ano. A Capes garante que pesquisadores que já contavam com o benefício não serão prejudicados, e o novo modelo vai sendo implementado de forma gradual à medida em que as bolsas forem sendo liberadas com a conclusão das pesquisas.
Segundo Benedito Aguiar, presidente da Capes, a mudança, iniciada de forma gradativa em 2020, se dá, em especial, pela necessidade de reduzir distorções históricas e definir parâmetros claros para o fomento - que, até então, não existiam. "Creio que estamos conseguindo implantar uma cultura de meritocracia na ciência. É um processo em curso, mas, mais do que nunca, o mérito está sendo levado em conta", afirma Aguiar.
Ele lembra que, na época do anúncio da mudança, houve ampla repercussão negativa. "No momento em que se estabelece critérios, valorizando a meritocracia, cursos com bolsas além do número ideal apontado pela nossa proposta de modelo naturalmente reagiram, diz ele. "Toda e qualquer mudança gera reação, isso já é esperado".
Questionado sobre em que área havia maior concentração do benefício, Aguiar cita as Humanidades. "Uma maior concentração nessa área é histórica, é característica da América Latina como um todo. Fizemos uma discussão bastante ampla, recebemos muitos atores da comunidade, acatamos as sugestões e, justamente por isso, estamos lançando um aperfeiçoamento do modelo anunciado no último ano", explica.
"Agora, o governo estabeleceu que a política de incentivo à formação em determinadas áreas só pode se dar por meio de critérios preestabelecidos".
Benedito Aguiar, presidente da Capes.
Aguiar garante ainda que não houve "corte de bolsas" e que a narrativa, levantada por alguns educadores, universidades e estudantes, não se sustenta. Por outro lado, há interlocutores que criticam a falta de transparência do órgão com relação aos dados.
Meritocracia
A principal variável para a equação e distribuição do benefício é o desempenho dos cursos na chamada avaliação quadrienal realizada pela própria Capes. Os cursos recebem da fundação uma nota que vai de 1 a 7 - sendo 6 e 7 os conceitos considerados excelentes, enquanto 3 é a nota mínima para o funcionamento de um curso de mestrado e 4 para o de doutorado.
Na prática, os cursos mais bem avaliados deverão contar com um número maior de bolsas. Os cursos de doutorado também têm prioridade no novo modelo. O governo argumenta que o país alcançou, dois anos antes do previsto, parte da meta 13 do Plano Nacional de Educação (PNE) de garantir que, até 2024, 75% dos professores tivessem mestrado. O PNE também estabeleceu o objetivo de que o país alcance uma porcentagem de 75% dos professores do ensino superior com doutorado, no mesmo período, e é nesse aspecto que a Capes vai focar.
Número médio de titulados
Outro critério levado em conta na tentativa de equalizar o sistema é o número médio de titulados nos cursos. No último dia 17, a Capes informou uma mudança importante do parâmetro anunciado na primeira versão. Trata-se de um ajuste mais fino com o objetivo de reduzir ainda mais as assimetrias. Antes, a distribuição seria feita de acordo com a média de titulados de cada um dos chamados três colégios: Ciências da Vida, Ciências Humanas e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. Agora, serão consideradas médias mais específicas das áreas de formação.
"A TMC (taxa média de concluintes) de cada curso está sendo comparada com a TMC da Área de Avaliação a qual ele pertence, e não mais com a TMC do Colégio ao qual pertence", explica o órgão.
Pela perspectiva de "colégio", as "Ciências Humanas" têm, por exemplo, uma taxa média de titulação de 12,92%. Mas quando analisadas sob a perspectiva "áreas de avaliação", "Educação" e "Ensino" têm taxas diferentes de alunos titulados. Enquanto a primeira tem 20,12%, a última possui percentual de 10,77%.
A seguinte situação também pode ser tomada como exemplo: no "colégio" "Ciências da Vida", a taxa média de titulados é de 15,40%, mas "Química" e "Matemática/Probabilidade e Estatística", quando analisadas da perspectiva "áreas de avaliação", possuem taxas de 17,47% e 9,23%, respectivamente.
Outras assimetrias significativas motivaram a mudança, como o fato de que havia cursos nota 6 que ganhavam quase 80% a mais de bolsas do que cursos avaliados com nota 7. Em outras situações, cursos avaliados com o mesmo peso (6, por exemplo) recebiam quantidade significativamente diferente de bolsas.
Há também uma ponderação do tamanho das turmas, com um aumento de 4 para 10 "faixas" para analisar o item. "Agora temos mais faixas, de tal maneira que podemos captar melhor o que acontece entre diferentes cursos e os tamanhos que eles têm. Há cursos com 20 alunos, por exemplo, e outros com mais de 100 alunos", diz Aguiar. Os cursos são situados em camadas de acordo com o tamanho das turmas: todos os que possuem de 1 a 20 alunos, por exemplo, têm o mesmo peso. "Assim conseguimos olhar para as diferenças de tamanho entre os cursos e captar melhor a realidade. Isso é importante porque gera um processo mais justo, mais próximo da realidade".
Ponderação regional: IDH
Um último fator levado em conta na distribuição dos benefícios é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios nos quais estiverem sediadas as instituições de ensino, com o objetivo de amparar regiões menos favorecidas. A Capes informa que para as cidades com IDH-M maior ou igual a 0,800, não há qualquer efeito.
De acordo com o órgão, ainda não haverá "vantagem" para esses municípios, uma vez que todos os outros ponderadores continuam valendo. O novo parâmetro serve apenas para equalizar um desequilíbrio nas cidades mais pobres.
"Havia municípios que ficavam dentro de algumas faixas que não captavam sua realidade. Cerca de 90% dos cursos de pós-graduação localizados em municípios com menor IDH na região Norte foram beneficiados", conta Aguiar.
Teto das bolsas da Capes
"Como forma de minimizar o efeito de eventual redução de bolsas, o novo cálculo não pode implicar em perdas superiores a 10% no número total de benefícios indicado para qualquer curso", explica a Capes. Por outro lado, haverá um teto para o recebimento de bolsas, com exceção de cursos com o conceito mais alto, a partir da próxima avaliação quadrienal.
"Para os possíveis ganhos, considerando o limite total de 84.292 bolsas previstas, os cursos poderão alcançar os seguintes valores máximos de aumento de bolsas, com relação às suas respectivas notas: 20% para os cursos com nota 3, 4 ou A (novos), 40% para os com nota 5 e 80% para os com nota 6. Os com nota 7 não têm limite para acréscimos de bolsas".