Na última segunda-feira foi aprovado projeto de lei que pretende impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos. O PL foi discutido na 28º Sessão Extraordinária da Câmara de Araçatuba (SP) e aprovado pelo Plenário.
O texto busca proteger as crianças e adolescentes de conteúdos pornográficos no âmbito dos serviços e órgãos municipais, o que inclui as escolas municipais da cidade. A intenção de proteger as crianças em fase de desenvolvimento foi destacada pelo vereador Dr. Alceu (PV).
“Estamos lutando pelas nossas crianças que estão sendo bombardeadas por inúmeras informações de conteúdos pornográficos”, destacou Alceu durante a sessão.
O vereador João Batata Mantovani (PR) destacou a importância de estender a iniciativa além do âmbito municipal. “Essa luta tem que ir além das escolas municipais. Nossas crianças ficam na escola municipal até os dez anos e depois vão para a escola estadual. Essa discussão vem em boa hora porque estamos votando hoje para que as escolas tenham regras.”
A lei agora será encaminhada ao prefeito Dilador Borges (PSDB), que tem até 15 dias para sancioná-la, mas como a proposta partiu da própria prefeitura, ela deverá ser aprovada.
