O Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendou em parecer, aprovado na última terça-feira (7), que instituições públicas e privadas evitem a reprovação dos alunos neste ano por causa da pandemia do coronavírus. O novo documento ainda tem de ser avaliado e homologado pelo Ministério da Educação (MEC), mas apresenta sugestões do conselho para as escolas no planejamento da volta às aulas.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o parecer prevê também “um continuum curricular 2020-2021", quando não for possível cumprir os objetivos de aprendizagem previstos no calendário escolar de 2020. As redes de ensino terão que reorganizar o calendário escolar devido à suspensão das aulas e podem seguir, por exemplo, a sugestão do documento de aumentar os dias letivos do calendário escolar de 2021 por meio da antecipação do início do ano letivo.
Outra recomendação é a ampliação da carga horária diária e a continuidade das atividades remotas em complementação às aulas presenciais. Todas essas orientações do conselho devem ser consideradas apenas como "sugestões" pelas escolas.
Sobre as avaliações, as orientações do CNE são para que sejam levadas em conta as diferentes situações enfrentadas na pandemia, como a existência de comorbidades, e a possibilidade de aumento da evasão escolar. Essas questões já estavam previstas no primeiro parecer aprovado pelo conselho em 28 de abril, quando todos os estados suspenderam as aulas presenciais.
Segundo o CNE, a revisão dos critérios adotados nos processos de avaliação tem "o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar” na educação básica.
Além do CNE, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) já havia se antecipado e estabelecido um protocolo de volta às aulas. Nele, a entidade indica, por exemplo, as principais medidas sanitárias que alunos, professores e servidores deverão ter com a reabertura das escolas.