CNE votará diretrizes para reorganizar o calendário escolar após a pandemia

Após a suspensão das atividades escolares, o Conselho Nacional de Educação (CNE) elaborou uma resolução com um parecer técnico para orientar as instituições de ensino de todo o país sobre educação remota e como deverá ser a retomada das aulas quando terminar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O documento, que recebeu cerca de mil contribuições e passou por consulta pública, pretende reorganizar o calendário escolar de 2020, mas suas diretrizes ainda serão votadas, nesta terça-feira (28), pelo CNE. Entre as propostas sugeridas pelo órgão, estão uma série de atividades não presenciais que podem ser consideradas pelas redes de ensino nesse período de paralisação.

As orientações valem para o ensino superior e para cada etapa de ensino da educação básica, desde a educação infantil ao ensino médio. A partir da aprovação do documento, cada escola ou faculdade terá a opção de seguir essas sugestões ou professores e alunos poderão apresentar soluções mais adequadas, de acordo com a realidade de seus municípios.

Segundo a versão preliminar do parecer, "o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades que precisam ser alcançadas pelos estudantes" diante das dificuldades desencadeadas pela pandemia precisam ser levados em consideração nesse momento.

O texto ainda traz recomendações para a educação especial, educação indígena, do campo e quilombola. Além disso, esclarece dúvidas sobre como ficará o cronograma de avaliações de alcance nacional. O CNE sugere que o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acompanhem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino antes de estabelecer os novos cronogramas de avaliações, como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Após a aprovação pelo CNE, o Ministério da Educação (MEC) ainda precisará homologar o documento. Mesmo assim, caberá aos conselhos estaduais e municipais de educação definir como cada localidade seguirá essas orientações.

Recomendações

Sem saber qual é a duração da suspensão das aulas, o CNE aconselha que as escolas ofereçam atividades não presenciais, "em todos os níveis de ensino mesmo que não contem como horas letivas oficiais".  De acordo com o documento preliminar, essas atividades podem ocorrer por meios digitais ou não.

No ensino infantil e nos primeiros anos do ensino fundamental, por exemplo, o texto sugere que é essencial o acompanhamento dos pais e que a instituição de ensino deverá estar à disposição para orientá-los. Além disso, a recomendação é de que as aulas sejam todas repostas para essa faixa etária, pois há impedimento legal para considerar essas atividades como regulares.

Já nas fases seguintes da educação básica é possível que as atividades remotas sejam consideradas no calendário escolar. Porém, a decisão final caberá a cada rede de ensino, que será responsável para definir a melhor forma do cumprimento das 800 horas obrigatórias do ano letivo.

Para avaliar o que foi aprendido nas atividades não presenciais, o CNE ainda recomenda às redes de ensino a realização de uma avaliação diagnóstica de cada criança quando as aulas presenciais forem retomadas e, se necessário, construam um programa de recuperação.