Uma prova escolar na rede pública do Distrito Federal chamou atenção dos pais por seu conteúdo ideológico. Em um exame para alunos do 3º ano do ensino médio com tema sobre racismo, a professora de redação do Centro de Ensino Médio Urso Branco apresentou as definições de “crime de ódio”, “racismo estrutural” e “racismo sistêmico”. O material é ilustrado por uma foto dos Panteras Negras, grupo radical que promoveu atos violentos nos Estados Unidos nos anos 60 e 70.
Em seguida, a prova traz uma charge em que um engraxate negro, aparentando ser menor de idade, ouve de um cliente: “Viu aí? O presidente disse que o racismo é coisa rara no Brasil”. O garoto responde: “Tão rara quanto a humanidade e o bom senso numa declaração dessa”.
O enunciado da prova pede: “A partir da leitura dos textos motivadores apresentados e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema ‘Racismo’ apresentando proposta de intervenção”. Mas, de antemão, vem a ressalva: “Receberá Nota Zero a redação que desrespeitar os direitos humanos”.
A reportagem da Gazeta do Povo procurou a Secretaria de Educação do Distrito Federal para tratar do assunto, mas ainda não obteve resposta.
A exigência de “respeito aos direitos humanos” é figura presente em vestibulares país afora e mesmo no Enem, mas é criticada porque, ao apresentarem a ressalva – e não oferecerem uma definição precisa do que são considerados direitos humanos –, os avaliadores deixam os alunos sem a liberdade argumentativa necessária para tratar de assuntos controversos ou que permitem visões divergentes. O problema se agrava quando, como no caso do Distrito Federal, o enunciado apresenta apenas uma perspectiva sobre o assunto ou embute críticas a figuras políticas.
Em 2017, a pedido da Associação Escola Sem Partido, a Justiça chegou a reconhecer que o Enem não poderia dar nota zero a candidatos apenas porque, na avaliação dos corretores, houve “desrespeito aos direitos humanos”. Na versão mais recentes do exame, o estudante pode perder pontos se incorrer nessa falta, mas não necessariamente terá a nota da redação zerada.
Veja a prova abaixo:
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