A adesão relativamente baixa dos professores à greve deflagrada nesta segunda-feira (17) mantém a ocupação das escolas como foco principal de atenção do governo do estado. Ao contrário do movimento – que cresce a cada dia e já atinge 688 instituições do estado, segundo balanço parcial divulgado nesta terça-feira (18) pelo Ocupa Paraná –, as discussões para que as escolas sejam desocupadas e a rotina de aulas retomada não avançam, fazendo com que não seja possível vislumbrar uma solução para este impasse.
A pauta levantada pelos estudantes, que pedem a retirada da MP 746 (que trata da reforma do ensino médio) e também são contrários à PEC 241 (do teto dos gastos), é um dos entraves para a resolução da questão. Por envolver iniciativas do governo federal, sobra para o Palácio Iguaçu quase que um papel de mediador da discussão, uma vez que o estado não tem “poderes” para dar conta de tais questões.
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Autônomas, ocupações carecem de liderança
“Realizamos tudo o que foi possível para atender as reivindicações dos estudantes. Tentamos dialogar dentro das escolas, organizamos seminários, disponibilizamos um instrumento de consulta em nossa página sobre o tema e levamos os resultados deles até o ministro [da Educação, Mendonça Filho]. O governo não tem mais nada a fazer, pois como o governador vai conseguir impedir uma MP?”, questiona a secretária estadual de Educação, Ana Seres.
O presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes), Matheus dos Santos, discorda. Para ele, o governo do Paraná pode assumir uma posição contrária à medida provisória e fazer articulações com os deputados federais para que votem contra a proposta.
“[Com as ocupações esperamos] alcançar esse posicionamento do governo, de negar a MP. O governo pediu para o Conselho Tutelar visitar as escolas e ele não encontrou irregularidades. Com isso estamos impulsionando [estudantes de] outros estados a ocuparem para barrar a MP a nível nacional, de forma a que ela não chegue a ser votada”, projeta Santos.
“A autonomia do movimento é interessante, mas ela tende a ter fôlego curto. Os estudantes perdem aula e deixam de fazer outras coisas de suas vidas, ou seja, é muito custoso permanecer o tempo inteiro mobilizado. Então, se isso não se traduzir logo em algum tipo de encaminhamento, há uma tendência de esvaziamento e de perda de impacto”
Ponto de vista
A postura de confronto adotada pelos estudantes do estado é vista como uma estratégia equivocada pelo sociólogo Antônio Flávio Testa, da Universidade de Brasília. Para ele, mais do que se colocarem contrários à medida provisória, o que pode não surtir efeito junto ao governo federal, este é o momento de os estudantes apresentarem propostas para melhorá-la.
“A discussão sobre se [a reforma deveria se dar por] projeto de lei ou medida provisória é vazia, e o papel do estado é residual em relação a isso, porque a regulamentação vem do MEC. Seria mais inteligente os estudantes tentarem negociar os avanços, apresentar do que estão ou não dispostos a abrir mão. O discurso muito generalista não vai levar a lugar nenhum”, avalia.
Já o cientista político Renato Perissinotto, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), considera que, se o movimento continuar crescendo e se expandir para outros estados, em especial os mais centrais, como Rio de Janeiro e São Paulo, ele pode ter impactos significativos sobre o governo federal.
“Este é um movimento estudantil autônomo, então ainda é uma incógnita a potencialidade dos efeitos políticos que ele pode produzir. Se ele tomar corpo e se transformar em algo mais institucionalizado, tende a dar uma contribuição ainda maior para o cenário brasileiro, de trazer esse sopro para dentro do sistema político”, explica. Do contrário, acrescenta Perissinotto, ele pode perder o fôlego.
Autônomas, ocupações carecem de liderança
A descentralização do movimento de ocupação das escolas, que atinge mais de 680 instituições no Paraná, é outro entrave para o encaminhamento das discussões e o desenho de soluções que permitam a retomada das aulas nos espaços ocupados.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seed), é difícil para o estado encontrar uma liderança que responda pelo movimento e possa atuar como interlocutor junto ao governo. De acordo com Matheus dos Santos, presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes), isso acontece porque cada ocupação tem liderança e organização próprias – movidas, principalmente, pelas redes sociais. Ainda segundo ele, a entidade irá realizar uma assembleia com os representantes das escolas para instituir uma comissão que será responsável por dialogar com o governo do estado.
Coordenação
Para o cientista político Renato Perissinotto, a institucionalização do movimento por meio da definição das lideranças é fundamental para que ele produza resultados (independentemente de quais sejam).
“A autonomia do movimento é interessante, mas ela tende a ter fôlego curto. Os estudantes perdem aula e deixam de fazer outras coisas de suas vidas, ou seja, é muito custoso permanecer o tempo inteiro mobilizado. Então, se isso não se traduzir logo em algum tipo de encaminhamento, há uma tendência de esvaziamento e de perda de impacto”, projeta.