Dos R$ 329 milhões de déficit previsto entre setembro e dezembro de 2019, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) conseguiu economizar, até agora, R$ 60 milhões. Essa economia vem de rearranjos em despesas previstas, como o corte de bolsas ociosas. Segundo o órgão, esse dinheiro, porém, não é suficiente para pagar as bolsas de setembro, que vencem em 1º de outubro. Os dados foram apresentados pelo presidente do CNPq, João de Azevedo, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28).
“Se não houver uma forma de se recompor o orçamento, [o CNPq] vai parar de pagar bolsas, não posso executar um orçamento que não tenho”, declarou Azevedo.
Segundo o CNPq, da dotação anual de R$ 770,8 milhões, a agência já usou R$ 687,3 milhões em despesas entre janeiro a julho de 2019, resultando em um saldo de R$ 83,5 milhões para agosto. Como os gastos previstos para agosto são de R$ 82,5 milhões, restará apenas R$ 1 milhão para cobrir o restante dos compromissos de 2019.
De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), desde o início de 2019 existe negociação com o governo para liberar as verbas, “mas agora chegou a hora de saber de onde virão esses recursos”. A medida de urgência para setembro é usar economias da pasta para honrar as despesas.
“O CNPq já conseguiu arranjar R$ 50 ou R$ 60 milhões no seu próprio orçamento, com cortes no dia a dia, portanto, já estamos no sacrifício para pagar os R$ 82 milhões agora no dia 5, no quinto dia útil do mês”, disse Júlio Semeghini, secretário-executivo do MCTI.
Para o resto do ano, o MCTI diz que pode deslocar recursos de outras despesas apenas se o Poder Executivo garantir a liberação de mais dinheiro para cobrir os buracos orçamentários remanejados.
“Estamos também fazendo uma reestruturação, cortando uma série de coisas, como já fez o CNPq, para ter uma parte desse recurso [de setembro]. E estamos negociando com o governo para complementar [para o resto do ano]. Estamos desde o início de 2019 negociando, mas agora chegou a hora de saber de onde virão esses recursos”, afirmou.
Por agora, o MCTI garantiu que não existe possibilidade de cortes das bolsas vigentes. Existem, atualmente, 80 mil bolsistas que recebem recursos do CNPq. Para 2020, a pasta informou que o orçamento enviado ao Congresso Nacional garantirá dinheiro para as bolsas durante o ano inteiro.
O Ministério da Economia foi convidado para participar do debate, mas não enviou representante nem informou o motivo da ausência.
As entidades de ciência afirmaram que a suspensão das bolsas colocará milhares de estudantes de iniciação científica e da pós-graduação em condições de inviabilidade de continuar com as pesquisas. Durante o debate, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) apresentou 900 mil petições em favor do fortalecimento do CNPq.
“O Brasil não vai avançar dessa forma em seu desenvolvimento econômico. Os países sabem que não existe fórmula mágica”, comentou o presidente da SBCP, Ildeu Moreira.
O discurso foi reforçado por Edward Brasil, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Ele complementou que o recurso das bolsas é a única maneira para boa parte dos estudantes se dedicarem exclusivamente à pesquisa.
