Começou a ser implantado nesta quarta-feira (17), em 240 mil escolas públicas e privadas da educação básica do país, o Projeto Presença. Lançado nesta terça pelo Ministério da Educação (MEC), o projeto tem como objetivos garantir a permanência do aluno na escola, ofertar dados precisos para subsidiar e monitorar as políticas públicas e promover uma eficiente gestão escolar.
As escolas, junto com as secretarias estaduais e municipais de educação, vão reunir dados sobre a vida de 55 milhões de alunos e de 2,5 milhões de professores. O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que o projeto será implantado gradativamente, porque exige esforço dos sistemas estaduais e municipais na sua execução.
As escolas, com e sem informatização, devem escolher um dos modelos para fazer o seu próprio cadastro, o de alunos e o de professores. As escolas com computador e acesso à internet devem procurar o Programa Gerador de Cadastro (PGC) no site https://cadastroescola.mec.gov.br, preencher e enviar os dados ao banco do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
As escolas com computador, mas sem acesso à internet, devem fazer contato com a Secretaria de Educação do estado, do município ou com a regional de ensino para obter os arquivos necessários para a instalação e utilização do PGC. Dúvidas pode ser retiradas pelo telefone 0800-9782333 ou pelo e-mail cas@serpro.gov.br.
Etapas
Dividido em quatro etapas, o Projeto Presença amplia o modelo de Censo Escolar executado até agora pelo Inep. A primeira fase do projeto é o cadastro de alunos, professores e das escolas das redes públicas e privadas da educação básica.
A segunda é a criação do Sistema Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe) para estudantes da rede pública. Nessa etapa, cada aluno receberá da Caixa Econômica Federal o Número de Identificação Social (NIS) que será impresso no Cartão do Estudante. Os professores usarão sua inscrição no PIS ou no Pasep.
A terceira etapa, que começa em 2006, é o Censo Escolar em Tempo Real, enquanto na última etapa será implantada a integração do cadastro, do Safe e do Censo Escolar em Tempo Real com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
As informações são do MEC.