A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que exige freqüência mínima de 75% do total de horas letivas para a aprovação em cursos de ensino superior, segundo informou a "Agência Senado".
O controle de freqüência deverá ficar a cargo da instituição de ensino superior. O projeto foi aprovado e segue para a análise da Câmara dos Deputados.
A proposta original é de autoria do então senador Wilson Matos e fixava a presença mínima em 85% das aulas. O texto foi modificado por uma emenda do senador Flávio Arns (PT-PR).
Na justificativa do projeto, Wilson Matos argumenta que a qualidade do ensino depende do maior tempo dedicado às atividades acadêmicas.
O relator, Romeu Tuma (PTB-SP) entendeu que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), existe a possibilidade de abreviação dos cursos para os estudantes que apresentarem "extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos".
