A comissão de senadores e deputados que irá discutir a Medida Provisória da reforma do Ensino Médio foi instalada nessa quarta-feira, 19, no Congresso Nacional. A próxima reunião da comissão será na quarta-feira, 26, quando os parlamentares irão aprovar um cronograma de trabalho e votar requerimentos.
O deputado Izalci (PSDB-DF) será o presidente do colegiado, enquanto o senador Pedro Chaves (PSC-MS) será o relator da proposta. Chaves é empresário do ramo de educação e suplente do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS).
Após aprovada na comissão mista, a MP seguirá para o plenário da Câmara e, em seguida, para o Senado.
Pedro Chaves colocou-se à disposição para ouvir diferentes setores da sociedade e afirmou que o formato de medida provisória não irá comprometer o debate da proposta.
"A forma de medida provisória não compromete em nada os trabalhos e o projeto consistente que vai ao encontro dos estudantes. A medida provisória vai apenas acelerar, mas o que vai haver é uma ampla participação da comunidade e de todos na comissão", afirmou.
A medida provisória é um recurso do presidente para acelerar a tramitação de um projeto de lei. No mesmo dia em que é editada, tem força de lei e passa a vigorar. Na prática, é como se a reforma do ensino médio já estivesse valendo, embora o intuito do governo seja aderir ao novo sistema educacional aos poucos.
No Congresso, os parlamentares terão no máximo 120 dias para votar o projeto, que foi enviado em 22 de setembro.
A posição do relator de certa forma contrasta com a do presidente da comissão, Izalci Lucas (PSDB-DF), que gostaria de correr com a apreciação do projeto e realizar poucas audiências públicas. Em entrevista, Izalci calculou que a tramitação da matéria fosse feita ainda durante esse ano.
Assim como Izalci, os deputados gostariam de encurtar o debate porque uma comissão especial que tratou do tema já trabalhou por um ano na Câmara. Eles chegaram a elaborar um projeto de lei que serviu de base para o texto da atual medida provisória, mas que não chegou a ir a votação.
Izalci destaca que, nessa época, diversas entidades já foram ouvidas. Mas os senadores não participaram desse debate.
O relator, por outro lado, quer fazer novas audiências públicas e iniciar o trabalho do zero. "Vamos ouvir pelo menos 30 instituições diferentes. Os conselhos nacional e municipal de educação, associações, sindicatos, professores e, claro, os alunos", afirmou Pedro Chaves.
Quanto às 567 emendas recebidas pelo projeto, o relator acredita que não seja um problema trabalhar com tantas sugestões. "Muitas são comuns umas às outras. Vamos analisar as que são substantivas e, se for importante, vamos incorporar ao relatório."
Matérias optativas
O relator evitou entrar em detalhes do projeto, mas defendeu o texto da MP, que determina que os estudantes vão poder optar por um núcleo principal de estudos e que algumas matérias podem se tornar facultativas.
"Nos países de primeiro mundo já acontece essa flexibilidade. Você observa que tem uma parte que é o núcleo básico e, a partir daí, o aluno tem opções. O que não pode é engessar o ensino, como vem acontecendo", afirmou o relator. Ele definiu os resultados educacionais do País como "desastrosos" e disse que o ensino médio atual é "obsoleto".
Chaves também não tratou especificamente do fim da obrigatoriedade de disciplinas como Filosofia, Artes ou Educação Física, mas deu a entender que é possível que elas possam ser estudadas em conjunto com outras disciplinas.
"As matérias serão transversais, com interdisciplinaridade, e você pode embutir uma matéria na outra. Você pode ensinar Filosofia e Sociologia em outras disciplinas", exemplificou.
