Comitê do MEC vai estudar meios de converter dívida externa em investimento na educação

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O ministro da Educação, Tarso Genro, lança na próxima quinta-feira (23), em Brasília, o Comitê Social da Conversão da Dívida por Educação. O grupo tem como meta identificar modalidades viáveis de conversão da dívida externa brasileira em investimentos em educação e mobilizar a sociedade quanto à necessidade de aplicação de recursos inovadores em projetos educacionais. As informações são do site do Ministério da Educação (MEC).

O MEC estuda a conversão de parte da dívida externa do Brasil com o Clube de Paris (formado por países integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e demais países desenvolvidos. Atualmente, a dívida brasileira é de R$ 486,82 bilhões, sendo que 76% desse valor não podem ser convertidos. O débito com o Clube de Paris é de R$ 8,58 bilhões.

De acordo com o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, um dos elementos da negociação será a criação de um fundo para reunir os recursos que serão investidos em educação. Outra tarefa do comitê social será acompanhar a aplicação dos recursos que serão convertidos. Foram convidados a participar do comitê 60 entidades, integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e departamentos de economia de universidades.

História

A troca de parte da dívida externa de países em desenvolvimento por aplicações em projetos educacionais foi acordada no México, em 2004, quando Brasil, Argentina, México, Chile e Nicarágua formaram um grupo de trabalho para discutir o tema. O debate deu resultado e, no início deste ano, a Argentina negociou com a Espanha a conversão de 60 milhões de euros de sua dívida para investimentos em educação.

Durante a solenidade de lançamento do comitê social brasileiro, o representante do governo argentino, Ignácio Paez, apresentará a experiência de seu país. Também participam do evento o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, o professor da Fundação Getúlio Vargas, Rogério Sobreira, e a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra.