Michael Wang olhou para a carta com desânimo.
Era a sexta universidade da Ivy League que o rejeitava, das sete a que ele havia se candidatado. Além da sua pontuação perfeita no ACT e notas excelentes, ele estava no terceiro lugar do ranking nacional de piano, cantou na posse do presidente Barack Obama e recebeu elogios em muitas competições de debate.
Quando Wang percebeu que pessoas menos qualificadas do que ele estavam sendo aceitas em universidades da Ivy League, ele suspeitou que algo mais estaria acontecendo: não eram as suas qualificações que o estavam impedindo de realizar o seu sonho, mas sim o seu sobrenome asiático.
Isso explica por que em maio de 2015, ele, juntamente com 64 grupos asiáticos, registrou uma reclamação no Departamento de Educação federal contra a Universidade Harvard, que agora está sendo investigada pela sua política de ações afirmativas.
O artigo VI da Lei de Direitos Civis proíbe que instituições educacionais que recebem verba federal discriminem com base em raça. Aceitando as alegações de discriminação defendidas por asiáticos-americanos, o Departamento de Justiça pediu que Harvard apresentasse documentos que ajudassem a esclarecer o seu processo de admissão.
Preferências raciais nas admissões de universidades começaram a surgir no final da década de 1960, quando seus apoiadores afirmavam que elas eram necessárias para solucionar uma história de discriminação contra afroamericanos. Em 1978, no caso California Board of Regents versus Bakke, a Suprema Corte usou argumentos distorcidos, rejeitando cotas raciais como inconstitucionais ao mesmo tempo em que corroborou a permissão de que a raça seja levada em conta nos processos de admissão.
Desde então, o tribunal tem se aproximado de banir as preferências raciais com o argumento de que elas são algo de mau gosto e antiamericano, mas ainda não conseguiu erradicá-las totalmente.
Mas agora estamos vendo como as preferências raciais também podem prejudicar um grupo minoritário; especificamente, asiáticos-americanos. É por isso que um grande número de grupos de interesse asiáticos-americanos abriram um processo em um tribunal federal em maio de 2015, alegando que Harvard e outras instituições de ensino superior concorridas utilizam cotas raciais veladas nos seus processos de admissão.
Esses grupos apontam o fato de que, em média, é muito mais difícil para asiáticos-americanos serem aceitos em instituições de elite do que para seus pares hispânicos, negros ou brancos.
Asiáticos-americanos devem ter 140 pontos a mais no SAT do que estudantes brancos, 270 pontos a mais do que estudantes hispânicos e 450 pontos a mais do que estudantes negros.
Um estudo mensurou a diferença considerável na pontuação no SAT e no ACT em universidades altamente seletivas e examinou quais fatores permitem que certos candidatos com pontuação mais baixa sejam aprovados nessas instituições.
Resultados revelaram que é igualmente provável que um estudante negro com 27 pontos no ACT e um estudante branco com 30,8 pontos sejam aprovados. Em comparação, constataram que um asiático com 27 pontos no ACT teria as mesmas chances que um estudante branco que conseguiu 23,6 pontos.
Como o ACT é medido em uma escala de 36 pontos, a diferença de pontuação é considerável. Por exemplo, uma nota de 27 pontos coloca um estudante entre os 11% melhores nacionalmente, enquanto uma pontuação de 23 pontos o derruba para os 31%. Sobretudo em um processo de admissões competitivo, tal diferença pode afetar significativamente as chances de aprovação do estudante.
Entre todos os grupos raciais, asiáticos-americanos são os “com menor representatividade em relação ao seu volume de inscrições”, de acordo com a Asian American Coalition for Education. Apesar de, em 2008, asiáticos representarem mais da metade dos candidatos “altamente qualificados” em Harvard, apenas 17% receberam cartas de aprovação. Mesmo com seu aumento populacional, a porcentagem de asiáticos em instituições Ivy League está estagnada em cerca de 18%.
Retirando as preferências raciais, o índice de aprovação de hispânicos em instituições de elite cairia pela metade, enquanto a aprovação de negros diminuiria em dois terços. Em comparação, o número de aprovações de asiáticos aumentaria de 17,6% para 24,3%.
Frente a essas estatísticas, grupos de interesse asiáticos temem que a raça seja mais do que apenas “um fator entre muitos outros” nos processos de admissão. A Suprema Corte proibiu explicitamente a prática de considerar a raça do estudante como um “fator decisivo na sua candidatura”. Em vez disso, o tribunal determinou que a raça deve permanecer apenas uma consideração em uma avaliação “holística” de cada candidato.
O Departamento de Justiça pretende descobrir se as dificuldades de aprovação enfrentadas por asiáticos-americanos são resultado de uma política em Harvard que é “indistinguível de cotas raciais”. Para isso, a entidade pediu acesso a documentos que revelem os detalhes dos procedimentos de admissão de Harvard.
Harvard tem sido cautelosa na produção de registros que contém informações acerca das pontuações e dados demográficos dos estudantes.
Entretanto, sob a ameaça de ser processada pelo Departamento de Justiça, a Universidade de Harvard propôs um plano para revelar as informações de admissão que o departamento requereu. A instituição pedirá que o Departamento de Justiça limite o acesso aos documentos aos escritórios dos advogados de Harvard.
O Departamento de Justiça indicou que a proposta de Harvard é promissora, mas ainda está conferindo se a proposta da universidade está de acordo com o Artigo VI de requerimentos de acesso.
Se for provado que Harvard e outras instituições de elite adotam políticas que consideram raça de modo desproporcional, essas instituições não deverão continuar a receber verba federal.
Nunca conseguiremos acabar com a discriminação permitindo políticas que limitam as oportunidades de uma raça em benefício de outra.
Como o juiz da Suprema Corte, John Roberts, disse uma vez, “O meio para impedir a discriminação com base em raça é parar de discriminar com base em raça”.
Publicado originalmente no Daily Signal.
Helaina Hirsch é membro do Young Leaders Program na Heritage Foundation.
Mike Gonzalez, associado sênior na The Heritage Foundation, é comentarista correspondente internacional com alto nível de experiência, e editor que foi correspondente na Ásia, Europa e América Latina. Serviu no governo de George W. Bush, primeiro na Comissão de Segurança e Câmbio e depois no Departamento de Estado, e é autor de “A Race for the Future: How Conservatives Can Break the Liberal Monopoly on Hispanic Americans” (“Uma corrida para o futuro: como a direita pode quebrar o monopólio da esquerda entre os hispano-americanos”, em tradução livre).
Tradução: Andressa Muniz