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Após se reunir com cerca de 15 manifestantes bolsonaristas que furaram o bloqueio na Esplanada dos Ministérios neste domingo (14), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, retornou para fornecer frutas para que o grupo se alimentasse. Embora a maior manifestação pró-governo tenha migrado para o Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano de Brasília, um grupo pequeno permanece em um espaço em frente ao Ministério da Agricultura.
"Querem tirar a nossa liberdade, não podemos nos locomover, não podemos mais educar a nossa família como queremos educar, não podemos falar o que a gente pensa e não podemos nem mais trabalhar. Tiraram todos os direitos do Brasil e isso não foi de uma hora para outra. Isso foi gradualmente acontecendo", disse o ministro aos manifestantes.
Weintraub voltou a dizer que há um movimento para calar a "liberdade de expressão" dos manifestantes bolsonaristas. "A liberdade de expressão é a primeira coisa que temos que defender. Se eles nos calarem, eles vão escravizar todo mundo nesse País", completou.
O ministro da Educação voltou também a criticar os cursos universitários de áreas Humanas.
"O dinheiro das universidades não brota da terra, vem do imposto. Quando a gente compra pão, gasolina, linha celular, vem imposto e esse imposto é usado para pagar o salário de professor, de técnico, bolsa, alimentação, tudo isso. Eu, como brasileiro, quero ter mais médicos, mais enfermeiros, mais engenheiros, mais dentistas. Eu não quero mais sociólogo, antropólogo, filósofo, com o meu dinheiro. O dinheiro que eu pago imposto eu quero mais médico, mais enfermeiro. Se o cara quer fazer filosofia, vai fazer com o dinheiro dele", acrescentou.
Neste sábado, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) decretou o fechamento da Esplanada dos Ministérios durante todo o domingo. No texto, Ibaneis cita "ameaças declaradas por alguns dos manifestantes" e destaca necessidade de "contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública". A medida proíbe trânsito de veículos e determina acesso aos prédios apenas por autoridades, da 0h até as 23h59 de domingo.
Inquérito contra Weintraub e intimação "pela mídia"
No dia 4 de junho, Weintraub entregou um depoimento por escrito à Polícia Federal (PF), em cumprimento à determinação de Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de um inquérito aberto para apurar suspeita de racismo. A investigação foi aberta em abril, após o ministro postar mensagem no Twitter em que trocava as letras "r" por "l", ridicularizando o sotaque de alguns chineses ao falar português. Na postagem, o titular da Educação insinuava que a China vai sair "fortalecida" da crise causada pelo coronavírus.
A defesa do ministro contestou na Justiça todo o processo, principalmente pelo fato de Weintraub não ter sido intimado formalmente para depor, como está previsto no Código de Processo Penal para garantir ampla defesa e o devido processo legal.
Celso de Mello afirmou que a intimação não era necessária, já que o ministro teria sido avisado da oitiva pelos "meios de comunicação (“mass media”)".
O agravo interposto pelos advogados de Weintraub cita que em 21 de maio a defesa do ministro recebeu a intimação da Polícia Federal, determinando o comparecimento de Weintraub para ser ouvido nos autos do Inquérito 4.827. O documento, porém, não estava acompanhado da decisão do juízo, no caso o STF, como está previsto em lei. Para esclarecer essa incongruência, os advogados de Weintraub pediram, em 27 de maio, o acesso aos autos e a remarcação do depoimento.
"[P]ara que o Agravante pudesse verificar se a intimação que o convocava para prestar depoimento era ou não legal, necessário se faz o acesso à decisão integral do Juízo. Faltou à intimação do Agravante, portanto, um dos seus requisitos extrínsecos, como bem determina o artigo 370, do Código de Processo Penal", escreveram os advogados.
Os advogados também assinalaram o não preenchimento dos requisitos dos artigos 351 a 369 do Código de Processo Penal, que indicam, entre outros itens, a necessidade da existência de um documento de intimação oficial, assinado pelo juiz.
Em outro depoimento à PF em 29 de maio, referente ao inquérito que apura notícias falsas e ameaças a ministros da Suprema Corte Weintraub ficou calado. Em reunião ministerial do dia 22 de abril, o ministro da Educação defendeu a prisão de ministros do STF. "Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF", afirmou, na ocasião.
