Desde os anos 80, um movimento bipartidário de reforma educacional tentou melhorar as escolas dos Estados Unidos. Embora aqueles que queriam transformar a educação conquistassem vitórias aqui e ali, seus sucessos permaneceram irrelevantes. Os sindicatos de professores, os distritos escolares e políticos aliados enfraqueciam, diluiam ou bloqueavam o que eles tentavam realizar. O modelo básico da educação pública americana permaneceu o mesmo, como admitiu Arne Duncan, secretário de Educação do presidente Barack Obama, quando descreveu a educação pública como "falida" e pediu aos norte-americanos que a "consertassem".
Em um livro sóbrio, The Politics of Institutional Reform, o cientista político da Universidade de Stanford, Terry M. Moe, mostra como “interesses escusos” – de sindicatos de professores a administradores escolares – limitaram as perspectivas de reforma. Conselhos e superintendentes de escolas, cujo poder e prestígio influenciam na forma como as escolas são organizadas e administradas, se aproveitaram das instituições públicas dos Estados Unidos para bloquear a mudança. Para defender sua tese, Moe estudou Nova Orleans antes e depois do furacão Katrina, mostrando como a política educacional funcionava quando funcionários com interesses ocultos mantinham o poder – e como a política educacional evoluiu em mãos diferentes.
Em Nova Orleans, como em grande parte do país, grupos estabelecidos no poder impediram por muito tempo os esforços dos chamados reformistas. Antes do Katrina, o sistema escolar público da cidade era um exemplo da educação norte-americana que deu errado: baixas taxas de conclusão, péssimo desempenho dos alunos nos testes e administração incompetente. Equipamentos – computadores, aparelhos de ar condicionado, instrumentos musicais – eram regularmente roubados. Milhões de dólares foram desviados dos cofres públicos. A corrupção foi tão generalizada que o FBI abriu um escritório no prédio administrativo do distrito. Apesar das falhas evidentes, o sistema de sempre era mantido.
Então veio o Katrina, varrendo o distrito escolar de Nova Orleans. Muitas famílias deixaram a cidade. As escolas foram fechadas durante meses e os professores foram dispensados. Até mesmo o sindicato local dos professores perdeu membros e dinheiro. O governo do estado de Louisiana afastou o conselho escolar local e assumiu o controle. Katrina, assim, provocou uma experiência não intencional na educação pública. Operando com uma mão mais livre após a tempestade, os reformistas demonstraram o que poderia ser feito. O trabalho deles transformou New Orleans no que Moe chama de “o sistema educacional mais inovador e distintamente diferente de todo o país” e a “estrela mais brilhante do universo da reforma educacional”.
Partindo da história de New Orleans, Moe revela como sindicatos de professores, conselhos escolares e outras forças do establishment educacional exercem um poder oculto para sufocar mudanças. Antes do Katrina, aqueles que queriam melhorar a educação da cidade, sabendo que desafiar o sistema provavelmente terminaria em derrota, concentraram-se em esforços modestos. As discussões sobre a política educacional da cidade terminavam em propostas de pequeno porte. O status quo prevalecia de forma consistente.
Para explicar Nova Orleans – e, por extensão, a política educacional nas grandes cidades –, Moe oferece uma robusta visão teórica. Quase todas as políticas de governo, argumenta ele, criam beneficiários, que buscam sustentar essas políticas – e resistem à mudança. É muito mais fácil se opor à mudança do que implementá-la, e as instituições políticas americanas nunca ficam sem funcionários públicos que possam parar, redirecionar ou enfraquecer propostas ambiciosas. Quem quer algo melhor deve superar todas as barreiras que encontra, enquanto os que se beneficiam do status quo precisam apenas ter sucesso em bloquear as tentativas de mudança. Essas características básicas das instituições políticas, argumenta Moe, significam que a mudança é lenta e periférica – se é que ocorre.
Na educação, essas forças arraigadas defendem um sistema que poucos argumentariam ser bem-sucedido na educação de crianças. O cenário de fracasso resulta de milhares de pequenas decisões.
Os sindicatos buscam políticas que protejam a segurança no trabalho dos professores, diminuam sua carga de trabalho, aumentem seus salários e benefícios, restrinjam o gerenciamento e reduzam o tamanho das turmas. Os distritos escolares, por sua vez, buscam aumentar a matrícula e o financiamento, ganhar maior autonomia das diretrizes estaduais e federais e incentivar a harmonia burocrática. Esses esforços resultam em um sistema que melhor atende adultos, não crianças.
O movimento de reforma educacional, claro, procura acabar com esses arranjos. As duas palavras-chave do movimento são responsabilidade e escolha. Prestação de contas significa documentar o desempenho do professor por meio de avaliações rigorosas, vinculando o pagamento ao desempenho e removendo maus professores. Escolha significa introduzir competição na educação pública americana dando aos pais e filhos mais opções na forma de escolas ou vouchers para frequentar escolas particulares.
Embora ninguém tenha planejado, e muitos implementadores foram céticos sobre isso, o sistema que surgiu em Nova Orleans após o Katrina é composto quase inteiramente de escolas charter (escolas públicas de gestão privada). As crianças escolhem suas escolas, que competem para atrair e reter alunos. A tomada de decisões é descentralizada e os dados de desempenho são divulgados publicamente. Embora as escolas da cidade estejam longe de serem perfeitas, as evidências sugerem que elas funcionam melhor que o sistema escolar antes do Katrina.
Moe não escreve como defensor das escolas charter ou do sistema de Nova Orleans. Ele argumenta que, mesmo que as reformas da cidade sejam bem-sucedidas, é improvável que forneçam um modelo para outros sistemas escolares – pelo menos não, a não ser que outras cidades encontrem uma maneira de acabar com as estruturas de poder de suas próprias escolas públicas. O livro de Moe explica os padrões políticos e institucionais que dificultam a mudança das políticas educacionais e por que a experiência não intencional provocada pelo furacão Katrina foi tão reveladora. É uma leitura estimulante e necessária para os reformistas da educação.
* Daniel DiSalvo é professor-associado de Ciência Política na Colin Powell School da City College de Nova York e membro sênior do Manhattan Institute.
©2019 City Journal. Publicado com permissão. Original em inglês.
