Conselho adia votação de nova base curricular

O Conselho Nacional de Educação (CNE) adiou a votação da nova Base Nacional Comum Curricular, incialmente prevista para esta quinta-feira.

O presidente do CNE, Eduardo Deschamps, concedeu pedido de vista a três conselheiras do colegiado, que pediam mais tempo para a discussão. Com o adiamento, não há data para a aprovação do texto. 

“Nós só recebemos essa documentação completa agora, então não tivemos a oportunidade de fazer uma leitura necessária e adequada a algo dessa natureza”, afirmou a conselheira Márcia Ângela da Silva Aguiar, autora do pedido. A solicitação de adiamento foi subscrita pelas conselheiras Malvina Tuttman e Aurina de Oliveira Santana.  

Uma das mudanças feitas na reta final foi a exclusão de trechos que tratavam de “questões de gênero”. Agora, o texto reconhece que há diferentes concepções sobre sexualidade e gênero, e inclui o tema na abordagem sobre religião.

“Quando à temática de gênero, entendeu-se que o CNE deve, em respostas as demandas sociais, aprofundar o debate sobre essas temáticas podendo emitir posteriormente orientações para o tatamento de ssa questão”, afirma o parecer final. 

Apesar de a proposta não ter sido votada, os relatores da BNCC apresentaram parecer favorável à aprovação do texto, e o colegiado aprovou regime de urgência para a aprovação da proposta. Na prática, isso assegura à BNCC a prioridade na pauta do CNE. 

No parecer apresentado nesta quinta, também está previsto que a implementação dos novos parâmetros curriculares será obrigatória apenas a partir de 2020.

Durante a sessão, que teve início durante a manhã e se encerrou por volta das 16h30, integrantes de sindicatos e do movimento estudantil protestaram contra o texto final e o tratamento dado às questões de gênero.

Em entrevista coletiva para anunciar o lançamento do novo Fies, no fim da tarde, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que o ministério está em debate permanente sobre a base curricular. "Cabe ao CNE elaborar a resolução que significará a apreciação dessa última versão enviada. O que houve e que continua havendo  é um diálogo permanente entre os consleheiros do CNE e a área técnica do MEC”, afirmou.

Processo

Para que a BNCC seja avalizada, é preciso a aprovação de uma maioria simples dos presentes. O CNE é composto por 24 membros.  

Prevista no Plano Nacional da Educação e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a BNCC estabelece as competências e habilidades esperadas do aluno em cada série escolar. Escolas públicas e particulares precisam seguir as diretrizes do documento.  

Após a apreciação do CNE, o documento seguirá para as mãos do Ministério da Educação (MEC).