Professor de Direito e Filosofia Jurídica na Universidade de Oxford, na Inglaterra, e um dos mais renomados pensadores da teoria do jusnaturalismo, o australiano John Finnis, 78, é alvo de uma petição criada por alunos que o acusam de comentários “discriminatórios” contra minorias – como a comunidade LGBTQ e imigrantes – em seus ensaios.
Publicado há cinco dias, o abaixo-assinado, que já conta com ao menos 357 assinaturas online, pede para que Finnis seja removido de sua posição na universidade por causa de sua “conduta discriminatória”. Além disso, os alunos solicitam que a instituição esclareça sua política em favor de professores como Finnis.
Em sua defesa, o professor disse ao The Oxford Student que “qualquer pessoa que consulte o site e siga os links poderá encontrar muitos erros na petição dos alunos”, e acrescentou que “não há nenhuma frase homofóbica em seus estudos”.
“Sociedades como a de Atenas e Inglaterra contemporânea (e praticamente todas as outras) fazem distinção entre comportamentos meramente (talvez extremamente) ofensivos – como comer excrementos – e comportamentos que deveriam ser repudiados como destrutivos ao caráter e relacionamento humanos. A cópula entre humanos e animais é repudiada porque trata da satisfação humana como algo procurado de uma maneira distanciada da realização de um bem comum inteligível, como o acoplamento instintivo das animais (...) relações sexuais deliberadas entre pessoas do mesmo sexo também são repudiadas por uma razão similar”, diz um dos ensaios de Finnis.
Histórico
Segundo os autores da ação, o professor teria um longo histórico de comentários extremamente discriminatórios contra “vários grupos” de pessoas desfavorecidas, embora citem na petição apenas duas observações em relação à imigração e à diversidade cultural – contra seis que dizem respeito somente a grupos LGBTQ.
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Em 2004, Finnis foi orientador do juiz e membro da Suprema Corte Neil Gorsuch em sua tese de doutorado sobre jusnaturalismo na Universidade de Oxford. O australiano também lecionou na Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, em 1995.
As declarações de ódio do professor, de acordo com os alunos que criaram a petição, incluem:
- O sexo gay é bestialidade – como o sexo entre humanos e animais (1992; 1994; 2011).
- Ser gay é “mal” e “destrutivo” (1994, 2011);
- Aprovar sexo gay é como consentir com a matança de pessoas inocentes em um massacre terrorista (2011);
- Governos e sociedades deveriam ‘desencorajar’ e impedir o comportamento gay, além de incentivar programas educacionais anti-gays, como a ‘terapia de conversão’ (1994; 2011);
- Ser gay deveria ser um fator negativo e desqualificador a quem quer adotar crianças (2011);
- Pode haver relação entre o comportamento sexual e abuso infantil (2011);
- “A diversidade cultura provoca ódio, derramamento de sangue e uma política paralisada”, o professor teria dito ao fazer uma comparação com o genocídio bósnio na ex-Iugoslávia (2009);
- A imigração moderna é uma espécie de ‘colonização reversa’ (2009).
Alegações
“A universidade é um lugar para se concentrar na educação, não para ser forçado a fazer campanhas contra ou ser ensinado por professores que promovem ódio”, diz a petição.
Para os autores, a Faculdade de Direito de Oxford, onde o professor leciona, ignora a conduta de Finnis e, “em silêncio”, lhe dá aprovação.
“Nós pedimos à Oxford que esclareça sua posição oficial sobre professores que expressam opiniões discriminatórias e se comportam assim, especialmente aqueles que mostram ódio e intolerância”, informa a petição.
Os alunos ainda afirmam que a “Política de Igualdade da instituição não oferece orientação suficiente sobre o assunto, é vazia e inútil”.
A União Britânica de Universidades e Colégios (UCU), maior sindicato de ensino superior do mundo, garante em seu estatuto de liberdades acadêmicas o direito à livre expressão, divulgação e publicação de ensaios, mesmo que isso possa “tocar em questões delicadas ou controversas”.
“3. A liberdade acadêmica também está ligada a liberdades civis e direitos humanos mais amplos. Aos do ensino superior é garantida a liberdade de pensamento, consciência, religião, opinião, expressão, associação e reunião. Eles não devem ser impedidos de exercer os seus direitos civis como cidadãos, incluindo o direito de contribuir para a mudança social através da livre expressão de opinião sobre questões de interesse público. Reconhecemos que isso pode tocar em questões delicadas ou controversas”, diz o terceiro tópico do regimento.
Posicionamento
Ao The Oxford Student , um porta-voz da universidade emitiu a seguinte nota:
“A Universidade de Oxford e a Faculdade de Direito promovem uma cultura inclusiva que respeita os direitos e a dignidade de todos os funcionários e estudantes. Estamos certos de que não toleramos qualquer forma de assédio de indivíduos por qualquer motivo, incluindo a orientação sexual. Da mesma forma, a política de assédio da Universidade também protege a liberdade de expressão acadêmica e fica claro que o debate acadêmico vigoroso não representa assédio quando conduzido com respeito e sem violar a dignidade dos outros. Toda a atividade de ensino da Universidade, incluindo a da Faculdade de Direito, é conduzida de acordo com esses princípios ”.
