Curitiba vai fechar 20% das turmas de berçário para atender crianças de 4 a 5 anos

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Para garantir as matrículas de alunos de 4 e 5 anos na educação infantil, que passarão a ser obrigatórias em 2016, a Prefeitura de Curitiba vai ampliar convênios com creches particulares e redistribuir as vagas dos centros municipais de educação, com o fechamento de 20% das turmas de berçário – que atendem a crianças de até 1 ano e meio. A informação foi divulgada pelo município nesta segunda-feira (14).

Na última sexta (11), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sismuc) já havia procurado o Ministério Público para denunciar a situação. “Professores vinham sendo alertados de que seriam transferidos porque não haveria mais berçário nas unidades onde trabalham, para a abertura de vagas para crianças de 4 e 5 anos. Enviamos no começo de novembro um ofício para a prefeitura, perguntando como seria essa reorganização, mas não tivemos resposta”, afirma a professora de educação infantil e coordenadora de comunicação do Sismuc, Soraya Zgoda.

A Emenda Constitucional n.º 59/09 determina que no ano que vem o poder público deve oferecer educação gratuita para crianças a partir dos 4 anos. Os pais também serão obrigados a matricular os filhos dessa idade. Para garantir o atendimento, a prefeitura afirma que vai criar 11.237 vagas em 2016, ampliando em 24,39% o número de crianças matriculadas na educação infantil. Entre as medidas que serão tomadas para permitir a ampliação estão a reorganização de turmas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), a construção de novas unidades, a ampliação de creches conveniadas e a abertura de turmas de pré-escola em instituições que ofertam ensino fundamental.

De acordo com a prefeitura, o número de turmas para crianças na faixa dos 3 aos 5 anos passará de 490 para 558 em 2016. Por outro lado, serão fechadas 47 turmas de berçário, que atendem a crianças de 3 meses a 1 ano e meio. O número de turmas para essa faixa passará de 245 para 198. “Nenhuma criança de zero a 3 anos já matriculada na rede municipal deixará de ser atendida”, garante o município. Segundo a prefeitura, a redução será temporária, até a entrega dos 24 CMEIs que estão sendo construídos em diferentes regiões da cidade. “Serão abertas mais 74 turmas de berçário, chegando a dezembro de 2016 com 272 turmas, garantindo atendimento em período integral a mais de 5 mil crianças, número superior ao que é atendido atualmente”.

Críticas

As medidas programadas pelo município preocupam pais e são criticadas pelos sindicatos que representam professores e pedagogos da rede municipal. Os profissionais temem que a prefeitura reúna turmas de berçário, prejudicando o atendimento aos bebês. Além disso, dizem que as escolas de ensino fundamental não estão preparadas para receber crianças de pré-escola, com 4 e 5 anos. “As escolas de ensino fundamental não têm os equipamentos de que as crianças precisam nem mobiliário adequado para essa faixa etária”, afirma Viviane Bastos, da direção do Sismmac (Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba).

Os sindicatos também enxergam com ceticismo a informação de que novos CMEIs passarão a funcionar em 2016. “Dos 24 CMEIs, seis estão prontos, mas fechados, e outros 14 apresentam de 1% a 58% da obra ainda por concluir. Além disso, a lei orçamentária do ano que vem não prevê a contratação de novos profissionais”, diz Soraya Zgoda, do Sismuc.