De primeiro mundo: salário pago a professores estrangula contas de universidades públicas

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O sistema público de ensino superior no Brasil tem algumas peculiaridades. Uma delas é a gratuidade total, do primeiro ano da graduação ao último de doutorado, sem exigência de contrapartida financeira. Outra são salários proporcionalmente altos pagos aos professores de universidades federais. E não é um exagero afirmar que o valor médio se equipara ao de países de primeiro mundo. 

A OCDE, principal referência de dados para a educação, é quem diz. O estudo “Um Olhar sobre a Educação” de 2016 mostra que, no Brasil, os salários anuais de professores de universidades federais são de US$ 40 mil (R$ 133,7 mil) em média. Para os professores titulares (os mais bem pagos), a média é de cerca de US$ 76 mil por ano (R$ 254 mil). O valor está acima do pago na Noruega (US$ 73 mil) e próximo dos valores da Finlândia (US$ 80 mil) e Suécia (US$ 81 mil). 

Esses salários se refletem em gastos mais altos para o setor público: professores de instituições públicas recebem 135% mais do que os do setor privado. De acordo com dados do Censo 2015, um docente de universidade pública custa R$ 20.975,36 mensais para os cofres públicos, enquanto os professores do mesmo nível profissional na rede privada custam, em média, R$ 8.895,34.

A discrepância não significa, necessariamente, um problema: muitas faculdades particulares têm qualidade questionável e optam por profissionais menos experientes. 

Mas o peso dos altos vencimentos pode significar um desafio para o orçamento das universidades públicas: a UEL (Universidade Estadual de Londrina), que recebeu R$ 762 milhões do governo em 2017, direciona R$ 746 milhões para a folha de pagamento. O valor restante é utilizado para o custeio de todas as atividades da instituição e, evidentemente, o alto custo com a folha de pagamento prejudica a realização de obras e a aquisição de equipamentos e material de pesquisa.

No ano passado, o pró-reitor de Recursos Humanos da UEL, Leandro Altimari, apontou que 35 docentes da instituição tiveram vencimentos maiores que R$ 30 mil na folha de pagamento do mês anterior.

Em instituições privadas, a folha de pagamento representa uma parcela menor da receita. Na Universidade Mackenzie, o gasto com docentes responde por 67% da receita. Na Unicsul, empresa particular de capital fechado, o número é de 52%. Os dados foram extraídos dos balanços financeiros e outros documentos divulgados pelas empresas, e foram analisados pela consultoria de Oscar Malvessi, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), a pedido da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). 

Já os gastos das universidades federais são uma questão estrutural, de acordo com análise realizada pelos pesquisadores Jean-Jacques Paul, do Institut de Recherche Sur L’ Économie de L’ Éducation – CNRS, e Elisa Wolynec, da Universidade de São Paulo. Segundo eles, mudanças devem ser feitas no contexto do sistema educacional. 

“As soluções para a situação atual das instituições de ensino superior federais devem fazer parte de uma política global, não só do ensino superior, mas para o sistema de ensino em geral”, dizem. 

Para o economista Raul Velloso, o cenário atual se mostra inflexível e de difícil resolução. “Não há qualquer normalização para trazer os salários do setor público na direção dos salários do setor privado. Isso não existe na educação, tampouco em qualquer outra atividade do setor público”, diz ele.

Já o também economista Rodrigo Constantino, colunista da Gazeta do Povo, defende a privatização das instituições federais: “Várias dessas universidades estão quebradas porque a folha salarial consome quase todo orçamento, corroborando a tese de que viraram cabide de emprego para militantes. A única alternativa é a privatização, com a adoção de vouchers para ajudar os mais pobres a pagar pelo ensino privado”.