Decreto de alfabetização mantém foco em método fônico

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O decreto da nova Política Nacional de Alfabetização, do governo Jair Bolsonaro (PSL), manteve o foco no chamado método fônico.

O texto inicial havia sido alterado, nos últimos dias, com anuência de secretários de educação, mas a versão final teve nova redação. Especialistas no assunto afirmam que todo método de ensino com um componente instrucional, como o fônico, é superior a outros. No entanto, reconhecem que é necessário conciliar diferentes metodologias.

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O tema é uma das metas do governo para seus 100 primeiros dias. Bolsonaro assinou o decreto em cerimônia na manhã desta quinta-feira (11). O documento não havia sido publicado no Diário Oficial até o início da noite.

O decreto mantém a previsão de que programas e ações deverão ser fundamentados nos pilares de consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, vocabulário e compreensão de texto. A nova redação inclui a produção de escrita como um sexto pilar.

Em nota, o MEC (Ministério da Educação) defende que o decreto "não determina nenhum método especificamente".

Após má repercussão, integrantes do MEC liderados pelo ex-secretário executivo, brigadeiro Ricardo Machado, construíram uma nova versão, validada com representantes das secretarias municipais e estaduais (Undime e Consed, respectivamente) e membros do Conselho Nacional de Educação. Este texto abria o leque para "metodologias com evidências científicas".

Para que não houvesse vazamento, Machado levou o texto à Casa Civil pessoalmente e em papel.

Entusiasta do método fônico, o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, foi pessoalmente à Casa Civil nesta semana para reverter o texto -e conseguiu.

A segunda versão falava em uma política "baseada em metodologias com evidências científicas". Na redação final, o trecho foi alterado para "baseada em evidências científicas".

A nova política ainda mantém a priorização da alfabetização no 1º ano do ensino fundamental e adianta as ações para a "primeira infância" (o que inclui crianças da creche, entre 0 e 3 anos). Na segunda versão, as atividades seriam focadas a partir da pré-escola (de 4 e 5 anos), com prioridade até o 2º ano do ensino fundamental.

O decreto coloca como meta alfabetizar todas as crianças até o 3º ano do ensino fundamental, como define o PNE (Plano Nacional de Alfabetização).

Adultos analfabetos

A nova política também reafirma outra meta do PNE, sobre alfabetização da população mais velha. O plano é erradicar o analfabetismo absoluto até 2024 e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

A adesão dos entes federados aos programas e às ações da política de alfabetização será voluntária, como de costume em programas federais de educação. O MEC finaliza um caderno que explicará as diretrizes, os princípios e os objetivos do programa.