Depois de ser expulso do campus, grupo cristão consegue justiça

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Em uma vitória significativa para a liberdade religiosa nos Estados Unidos, um tribunal federal decidiu que uma universidade estadual no estado de Iowa não pode exigir que uma associação estudantil cristã tenha líderes não cristãos.

O tribunal entendeu que a universidade discriminou um grupo cristão com suas decisões e que alguns funcionários da Reitoria deveriam pagar do próprio bolso para cobrir os honorários dos advogados dos estudantes.

A disputa começou quando a Universidade de Iowa expulsou o grupo cristão InterVarsity do campus. O motivo, segundo a instituição, era que os estudantes da associação proibiam não cristãos de serem seus líderes.

Uma dúzia de outros grupos religiosos também foi expulsa do campus pela mesma razão – incluindo sikhs, muçulmanos ou seguidores da Igreja de Jesus dos Santos dos Últimos Dias. Todos esses grupos exigem que seus líderes compartilhem a fé de seu grupo.

No processo InterVarsity vs. University of Iowa, o tribunal decidiu que a universidade e seus oficiais haviam violado a Primeira Emenda, que trata da liberdade de expressão. O tribunal até deixou em aberto a possibilidade de o reitor, Bruce Harreld, ser considerado responsável.

A InterVarsity está no campus da Universidade de Iowa há mais de 25 anos. Como muitos grupos de estudantes, a organização está aberta a receber todos os alunos como membros, mas exige que aqueles que a liderem façam sua declaração de fé.

Durante anos, isso não foi problema. Mas, em junho de 2018, a universidade entendeu que a InterVarsity estava violando a política de não discriminação no campus por exigir que seus líderes fossem cristãos.

A universidade impôs então várias punições à associação estudantil: proibiu a presença da InterVarsity ao campus, retirou do ar o site oficial dos alunos e classificou a organização como "extinta".

Como resultado, o grupo teve uma redução drástica de membros, a maior em mais de 20 anos.

No tribunal, o juiz disse ao advogado representante da Universidade de Iowa que é "ridículo" e "incrivelmente desconcertante" que a instituição persiga "grupos de estudantes com base no que eles pensam".

O juiz continuou: "A Universidade de Iowa não pode fazer seleção entre os grupos de estudantes com base no que eles pensam, com base no que eles defendem, seja de cunho religioso ou não, a menos que você faça isso de forma uniforme, igualitária".

O tribunal declarou que "não sabia como uma pessoa razoável poderia concluir que isso era aceitável", uma vez que "claramente" repete a conduta considerada ilegal em um caso semelhante, Business Leaders in Christ v. Universidade de Iowa.

O tratamento da universidade para grupos religiosos foi seletivo. Grupos seculares e alguns religiosos não tiveram problemas em organizar e funcionar da maneira que quisessem, exigindo que seus líderes adotassem certos pontos de vista.

Ao destacar a existência desses outros grupos religiosos, o tribunal chegou à conclusão que a universidade era de fato a culpada de discriminação.

O tribunal acertou. A universidade agora terá de respeitar o direito da InterVarsity de selecionar seus líderes da maneira que deseja.

"Precisamos ter líderes que compartilhem nossa fé", afirmou Greg Jao, diretor de relações públicas da InterVarsity Christian Fellowship/USA, em comunicado.

"Nenhum grupo – religioso ou secular – poderia sobreviver com líderes que rejeitam seus valores. Agradecemos que o tribunal acabe com a discriminação religiosa da universidade e esperamos continuar nosso ministério no campus nos próximos anos".

Embora seja decepcionante observar uma discriminação tão flagrante e antirreligiosa de uma grande universidade, é revigorante ver um tribunal federal ajudar os que foram prejudicados e reconhecer a liberdade religiosa com tanta clareza e zelo.

© 2019 The Daily Signal. Publicado com permissão. Original em inglês.