Um projeto de lei em Pernambuco tenta proibir danças em escolas públicas cujas coreografias sejam consideradas obscenas, pornográficas ou exponham crianças e adolescentes à erotização precoce. A proposta foi apresentada pela deputada estadual Clarisa Térsio (PSC), na última semana de agosto.
Em suas redes sociais, a parlamentar publicou um vídeo com imagens de danças em escolas:
O texto do projeto de lei afirma que serão consideradas pornográficas ou obscenas “coreografias que aludam à prática de relação sexual ou de ato libidinoso”, em qualquer modalidade de dança, “inclusive manifestações culturais pernambucanas”. Um dos alvos do projeto de lei é o “passinho pernambucano”, que simula o ato sexual.
Na justificativa do projeto, a deputada afirma que a “erotização de crianças e adolescentes é fator responsável diretamente pelo aumento da violação da dignidade sexual de mulheres e também dos casos de estupro de vulnerável” e que “cabe às escolas contribuir para combater os estímulos à erotização infantil no âmbito de suas atividades culturais e pedagógicas proibindo a exposição precoce a danças inadequadas que simulam movimentos de atos sexuais”.
Parlamentares de Pernambuco, como Kátia Cunha (PSOL), lamentaram a iniciativa, dizendo que o texto está pouco claro e pode levar à proibição de todas as manifestações artísticas como o frevo, o forró ou o brega-funk.
A proposta ainda não tem data para ser discutida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.
