Deputado petista propõe mensalidades em universidades públicas. Mas a ideia durou pouco

O deputado Andrés Sanchez (PT-SP) teve uma ideia.

Se parte dos estudantes de universidades públicas tem boa condição financeira, por que não cobrar mensalidades daqueles que podem pagar? 

A Proposta de Emenda à Constituição 366/2017, apresentada por ele em 5 de outubro, prevê que “o pagamento dos custos do ensino superior ministrado nos estabelecimentos oficiais” será “proporcional ao nível socioeconômico do estudante”. O texto assegura a gratuidade para quem fez o ensino médio em escola pública ou como bolsista em escola particular. 

Na justificativa, o deputado afirma que o Estado deveria priorizar os investimentos no ensino básico. “Face às imensas necessidades de educação básica pública, é questionável que o Estado siga financiando integralmente os estudos superiores dos estudantes com capacidade privada de fazê-lo”. 

Mas a proposta não durou muito: a liderança do PT na Câmara anunciou que vai recolher assinaturas para retirar a proposta de tramitação. A decisão foi tomada “em acordo com o autor”, segundo comunicado assinado pelo líder Carloz Zarattini (PT-SP). 

“Os deputados e deputadas da bancada aproveitam para reafirmar seu compromisso com a bandeira histórica do Partido dos Trabalhadores na defesa de um ensino público gratuito e universal, em todos os níveis, da creche à universidade”, diz a nota da bancada petista. 

Segundo a OCDE, principal fonte internacional de dados sobre a educação, o Brasil é um dos países que mais gasta com o ensino superior, na comparação com os investimentos feitos no ensino básico. A principal razão para isso é a gratuidade completa, sem exigência de contrapartida (financeira ou em tempo de serviço) dos estudantes.