Tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um Projeto de Lei que propõe tornar obrigatório o exame toxicológico para professores da rede pública e privada a cada 90 dias. O texto é de autoria do deputado Alexandre Knoploch (PSL-RJ).
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De acordo com Knoploch, há casos de professores que "não só estimulam o uso de drogas ilícitas, como as utilizam junto aos jovens". No documento protocolado na Alerj, ele exemplifica casos dessa natureza que ocorreram em universidades públicas do país (1, 2, 3).
Nesse contexto, defende o parlamentar, "espera-se do professor uma efetiva ajuda e o máximo de orientação. O ofício do professor é, também, o de formador de opinião, exemplo de conduta e, em muitos casos, ídolo dos seus alunos".
"Exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias, específico para substâncias psicoativas ilícitas que causem dependência ou, comprovadamente, comprometam a capacidade intelectual e de raciocínio", indica o PL nº 1334/2019.
Caso o resultado do exame de algum docente aponte uso de entorpecentes, o parlamentar propõe que ele seja impedido de lecionar até que "se ateste a ausência dessas mesmas substâncias".
Ele também sugere que "docentes da rede pública que forem afastados de suas atividades em decorrência da realização do exame toxicológico que apontar o uso de substâncias psicoativas ilícitas, deverão ser descontados os salários pela quantidade de dias que não lecionaram".
Em caso de 4 exames toxicológicos que apontem resultados negativos, o docente deverá ser exonerado, propõe.
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