Depois de três anos de trabalhos, o Conselho Nacional de Educação aprovou nesta sexta-feira o texto da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento de mais de 400 páginas é complexo e, apesar de relevante, nem sempre ocupa o primeiro plano na pauta nacional. Por isso, a Gazeta do Povo preparou dez perguntas e respostas sobre o documento aprovado. Confira.
1) O que é a BNCC?
É a Base Nacional Comum Curricular, que estabelece os parâmetros de aprendizado esperados dos alunos do ensino infantil e do ensino fundamental. Ela está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e deveria ter sido implementada junto com o Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014. A BNCC define os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos em cada série.
2) Após a aprovação, quais são os próximos passos?
Agora que a proposta foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação, ela precisa ser homologada pelo Ministério da Educação – o que deve ocorrer sem sobressaltos. Depois, virá a fase de implementação. As escolas podem adotar a nova base imediatamente, mas a obrigatoriedade só terá início em 2020.
3) A base trata do ensino médio?
O documento aprovado nesta sexta-feira não trata do ensino médio. Essa será uma etapa separada da discussão sobre a base curricular.
Nova base curricular é aprovada sem ideologia de gênero; veja a Ãntegra https://t.co/K9PDZYcg3B pic.twitter.com/cw2nD0oc5S
â Ideias (@ideias_gp) December 15, 2017
4) A ideologia de gênero está presente na BNCC?
Não. A versão final, ao contrário das anteriores, não tem menções a temas como “questões de gênero” e “preconceito de gênero”, que poderiam ser usadas para o ensino da ideologia de gênero em sala de aula. O Conselho Nacional de Educação promete tratar do assunto de forma separada.
5) O que mudou na alfabetização?
Com a nova BNCC, os alunos devem ser alfabetizados até o 2º ano do ensino fundamental. Até agora, essa exigência vale apenas para o 3º ano.
6) E o ensino religioso?
As escolas públicas já são obrigadas a oferecer o ensino religioso, de forma facultativa. Está na Constituição. Mas, inicialmente, o Ministério da Educação acreditou não ser necessário criar diretrizes para essa disciplina. Depois, voltou atrás. A versão final da BNCC traz normas para o ensino religioso. Espera-se, por exemplo, que os alunos do ensino fundamental saibam “Conhecer os aspectos estruturantes das diferentes tradições/movimentos religiosos e filosofias de vida, a partir de pressupostos científicos, filosóficos, estéticos e éticos”.
7) Como ficam os livros didáticos?
Todos os livros terão de ser obrigatoriamente adaptados para seguir os parâmetros da nova base curricular.
8) As disciplinas são as mesmas?
Sim. A BNCC não retirou nem incluiu qualquer disciplina, nem cabe a ela fazê-lo.
9) A BNCC vale para escolas particulares?
Sim. Elas também precisam cumprir os parâmetros do documento.
10) A BNCC é um currículo nacional?
Não. Ela serve de base para que estados e municípios elaborem seus currículos.
