Dez perguntas sobre a nova Base Nacional Comum Curricular

Depois de três anos de trabalhos, o Conselho Nacional de Educação aprovou nesta sexta-feira o texto da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento de mais de 400 páginas é complexo e, apesar de relevante, nem sempre ocupa o primeiro plano na pauta nacional. Por isso, a Gazeta do Povo preparou dez perguntas e respostas sobre o documento aprovado. Confira.

1) O que é a BNCC? 

É a Base Nacional Comum Curricular, que estabelece os parâmetros de aprendizado esperados dos alunos do ensino infantil e do ensino fundamental. Ela está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e deveria ter sido implementada junto com o Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014. A BNCC define os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos em cada série.

2) Após a aprovação, quais são os próximos passos? 

Agora que a proposta foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação, ela precisa ser homologada pelo Ministério da Educação – o que deve ocorrer sem sobressaltos. Depois, virá a fase de implementação. As escolas podem adotar a nova base imediatamente, mas a obrigatoriedade só terá início em 2020. 

3) A base trata do ensino médio? 

O documento aprovado nesta sexta-feira não trata do ensino médio. Essa será uma etapa separada da discussão sobre a base curricular.

4) A ideologia de gênero está presente na BNCC? 

Não. A versão final, ao contrário das anteriores, não tem menções a temas como “questões de gênero” e “preconceito de gênero”, que poderiam ser usadas para o ensino da ideologia de gênero em sala de aula. O Conselho Nacional de Educação promete tratar do assunto de forma separada.

5) O que mudou na alfabetização? 

Com a nova BNCC, os alunos devem ser alfabetizados até o 2º ano do ensino fundamental. Até agora, essa exigência vale apenas para o 3º ano. 

6) E o ensino religioso? 

As escolas públicas já são obrigadas a oferecer o ensino religioso, de forma facultativa. Está na Constituição. Mas, inicialmente, o Ministério da Educação acreditou não ser necessário criar diretrizes para essa disciplina. Depois, voltou atrás. A versão final da BNCC traz normas para o ensino religioso. Espera-se, por exemplo, que os alunos do ensino fundamental saibam “Conhecer os aspectos estruturantes das diferentes tradições/movimentos religiosos e filosofias de vida, a partir de pressupostos científicos, filosóficos, estéticos e éticos”. 

7) Como ficam os livros didáticos? 

Todos os livros terão de ser obrigatoriamente adaptados para seguir os parâmetros da nova base curricular.

8) As disciplinas são as mesmas? 

Sim. A BNCC não retirou nem incluiu qualquer disciplina, nem cabe a ela fazê-lo.

9) A BNCC vale para escolas particulares? 

Sim. Elas também precisam cumprir os parâmetros do documento.

10) A BNCC é um currículo nacional? 

Não. Ela serve de base para que estados e municípios elaborem seus currículos.