Diretores do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro (RJ), divulgaram nota dizendo que há risco de "implicações devastadoras" à instituição a partir do corte de 36,37% do orçamento de custeio previsto para este ano. A redução de verba foi anunciada pelo Ministério da Educação.
Editorial: As polêmicas do MEC continuam
O Pedro II é única e mais antiga instituição federal de ensino básico do país: o colégio foi fundado em 1837 e oferece vagas do 1º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Em nota, os diretores do colégio informam que o corte será de R$ 18,57 milhões. Em 2017, o Ministério Público Federal acusou o PSOL de ter aberto um núcleo partidário dentro da instituição.
"Além de expressiva, a redução do orçamento, por ser abrupta, inviabilizará o planejamento que foi elaborado antecipada e cautelosamente pelos dirigentes dessa instituição", diz parte do texto, divulgado na tarde de quinta-feira (2).
Segundo os diretores do Pedro II, o colégio vem sofrendo contingenciamento de recursos desde 2014, e a nova redução irá afetar a execução de projetos pedagógicos.
"Deparamo-nos hoje com o informe desse corte orçamentário que, devido a sua magnitude, terá implicações devastadoras, trazendo danosas consequências para a manutenção de nossa Instituição", prossegue o documento.
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Reação
Contra a medida anunciada pelo MEC, o partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para a Rede, a medida viola a autonomia universitária e princípios orçamentários. O relator da ação no Supremo é o ministro Marco Aurélio Mello, que foi escolhido por meio de sorteio eletrônico responsável pela distribuição dos processos.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada na última terça-feira (30), Waintraub disse que cortaria parte da verba de universidades que não tiverem desempenho acadêmico esperado e promoverem "balbúrdia" em seus câmpus.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) já haviam sido alvo das medidas, sofrendo bloqueio de 30% das dotações orçamentárias anuais.
O ministério, no entanto, acabou recuando da decisão de penalizar com bloqueio de recursos especificamente universidades que promovessem "bagunça" em seus câmpus. Agora o mesmo contingenciamento planejado será estendido a todas as universidades federais, incidindo sobre a verba prevista para o segundo semestre do ano.A