Dirigentes municipais pedem urgência na ampliação do ensino fundamental

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Dirigentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) reafirmaram, nesta quinta-feira (1), a necessidade de aprovar o projeto de lei que amplia o ensino fundamental de oito para nove anos de duração, com matrícula a partir dos 6 anos de idade.

Após reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, ficou decidido que haverá um encontro, nos próximos dias, com secretários estaduais e municipais de educação para debater a aprovação do projeto, que tramita no Congresso.

Chagas disse que, no último dia 31, teve encontro com o relator da matéria na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Carlos Augusto Abicalil, que garantiu apresentar seu parecer à comissão já na próxima semana.

O Ministério da Educação propõe alterar o artigo 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, tornando obrigatório o ensino fundamental com duração mínima de nove anos na escola pública, a partir dos 6 anos de idade. Os estados e municípios terão prazo de cinco anos para implementar a mudança.